[vc_row][vc_column][vc_column_text title=”Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre NACIONALIDADE E CIDADANIA?” css=”.vc_custom_1548191512882{margin-bottom: 0px !important;}”]<\/p>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1548191230752{margin-bottom: 0px !important;}”]Normal fazermos uma associa\u00e7\u00e3o entre esses dois termos, acharmos que s\u00e3o iguais ou sin\u00f4nimos! Vamos explicar de uma forma que entenda! Trata-se de uma simbiose jur\u00eddica! Os dois termos nacionalidade e cidadania, embora distintos, est\u00e3o intimamente ligados, se relacionam entre si, est\u00e3o unidos, se completam mutuamente, s\u00e3o interdependentes, existe um cord\u00e3o umbilical entre eles, por este motivo fazemos confus\u00e3o!<\/p>\n
Bom, antes de falarmos sobre as principais diferen\u00e7as \u00e9 importante conceituar!<\/p>\n
Nacionalidade\u00a0\u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de um\u00a0cidad\u00e3o\u00a0que pertence a uma determinada na\u00e7\u00e3o com a qual se identifica. \u00c9 a qualidade daquilo que \u00e9 nacional, que \u00e9 pr\u00f3prio da na\u00e7\u00e3o, da p\u00e1tria. O termo \u201cnacionalidade<\/em>\u201d tem origem na palavra francesa \u201cnationalit\u00e9<\/em>\u201d, cujo significado se refere ao \u201csentimento nacional<\/em>\u201d. Atrav\u00e9s da nacionalidade, os cidad\u00e3os nacionais se distinguem dos estrangeiros. \u00c9 importante ressaltar que o direito \u00e0 nacionalidade comp\u00f5e a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo XV, sendo a sua viola\u00e7\u00e3o atentado \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n A nacionalidade pode ser adquirida por\u00a0naturalidade\u00a0(aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria) ou por\u00a0naturaliza\u00e7\u00e3o\u00a0(aquisi\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, adquirida em momento posterior ao nascimento), conforme determinado na Constitui\u00e7\u00e3o de cada Estado-Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cidadania\u00a0\u00e9 o\u00a0exerc\u00edcio dos\u00a0direitos e deveres civis,\u00a0pol\u00edticos e sociais\u00a0estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds, por parte dos seus respectivos cidad\u00e3os, indiv\u00edduos que comp\u00f5em determinada na\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o \u201cnacionais\u201d. Cidadania \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, indiv\u00edduo que vive de acordo com um conjunto de estatutos pertencentes a uma comunidade politicamente e socialmente articulada. A cidadania \u00e9 imprescind\u00edvel para que haja uma\u00a0melhor organiza\u00e7\u00e3o social.\u00a0Exercer a cidadania \u00e9 ter consci\u00eancia de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Etimologicamente a palavra cidadania se originou do latim\u00a0\u201dcivitas<\/em>\u201d, que significa literalmente “cidade<\/strong>“, pois estava diretamente relacionada\u00a0com as pessoas dos centros urbanos.<\/p>\n A nacionalidade pode ocorrer de duas formas: Atribui\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria (direito de sangue – desde o nascimento – ius sanguinis<\/em>) ou atribui\u00e7\u00e3o derivada, por naturaliza\u00e7\u00e3o – ius soli<\/em>.<\/p>\n Segundo a regra atribuidora de nacionalidade origin\u00e1ria conhecida como ius sanguinis<\/em> (\u201cdireito de sangue<\/strong>\u201d, em latim), trata-se da nacionalidade por filia\u00e7\u00e3o, de pai para filho, ou atualmente em Portugal tamb\u00e9m de av\u00f4 para neto, conforme a nova lei de netos<\/a>.<\/p>\n A maioria dos pa\u00edses que adotam o \u201cius sanguinis<\/em>\u201d\u00a0como regra de atribui\u00e7\u00e3o de nacionalidade estipula que esta \u00e9 transmitida tanto pelo pai quanto pela m\u00e3e. Todavia, alguns pa\u00edses (como o L\u00edbano e a S\u00edria) adotam o ius sanguinis patrilinear<\/em> (somente o pai transmite a nacionalidade), como na It\u00e1lia antes de 1948, que somente era transmitido as linhas sucess\u00f3rias masculinas. Hoje os processos \u201cvia materna<\/em>\u201d na It\u00e1lia s\u00e3o ganhos atrav\u00e9s do Tribunal de Roma, e j\u00e1 existe projeto de lei na It\u00e1lia para que tais processos sejam reconhecidos na esfera administrativa, sem precisar mais recorrer ao Tribunal.<\/p>\n J\u00e1 o\u00a0\u201dius soli<\/em>\u201d\u00a0(direito do solo) estabelece como crit\u00e9rio origin\u00e1rio de atribui\u00e7\u00e3o de nacionalidade o territ\u00f3rio onde se nasce. Segundo esta regra, n\u00e3o importa a nacionalidade dos pais, apenas o local do nascimento da crian\u00e7a. O pa\u00eds mais conhecido que adota esta modalidade \u00e9 o Estados Unidos da Am\u00e9rica, que busca acolher a fam\u00edlia do imigrante e assimila-la \u00e0 sociedade local. N\u00e3o sabemos por quando tempo!<\/p>\n Forma Derivada (aquisi\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/p>\n A nacionalidade derivada \u00e9 adquirida mediante naturaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Exemplo: o indiv\u00edduo nasce no Brasil (a lei brasileira adota o crit\u00e9rio do ius soli<\/em> como regra geral) do filho de um casal de italianos (a It\u00e1lia adota o ius sanguinis<\/em>); o filho ser\u00e1 brasileiro, porque nasceu no Brasil, e ao mesmo tempo italiano, porque descende de pais italianos. Outro exemplo: o nascimento, no Brasil, de um filho de pai italiano e m\u00e3e portuguesa; o filho ser\u00e1 brasileiro (ius soli), italiano e portugu\u00eas (ius sanguinis), ter\u00e1 a tripla nacionalidade.\u00a0<\/strong><\/p>\n Em Portugal<\/a> as regras s\u00e3o um pouco diferentes! Se uma crian\u00e7a nasce em territ\u00f3rio portugu\u00eas, a regra geral \u00e9 que ela adquirir\u00e1 a nacionalidade de origem dos pais, ou seja, se ambos os pais forem brasileiros, o filho ser\u00e1 brasileiro, se um dos pais for portugu\u00eas, ser\u00e1 portugu\u00eas e brasileiro.<\/p>\n Agora, de acordo com as novas regras de nacionalidade, se os pais brasileiros estiverem legais em Portugal h\u00e1 2 anos antes do nascimento, esse filho adquirir\u00e1 a nacionalidade portuguesa de origem com base no crit\u00e9rio \u201cius soli\u201d.<\/em><\/p>\n CIDADANIA – considera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A\u00a0cidadania \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o da uma pessoa natural que, como membro de um Estado, encontra-se no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida pol\u00edtica.<\/p>\n Participando de modo direto ou indireto na forma\u00e7\u00e3o do governo e na sua administra\u00e7\u00e3o, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo p\u00fablico (indireto), est\u00e1 a exercer os atos da vida civil em toda a plenitude.<\/p>\n Sufr\u00e1gio Universal<\/strong> – \u00e9 o direito que todo cidad\u00e3o tem de participar do processo eleitoral e das decis\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds, de poder eleger os seus representantes para cargos pol\u00edticos e tamb\u00e9m ter o direito a candidatar-se e ser eleito para ocupar um cargo.<\/p>\n Em Portugal, bem como no Brasil, somente s\u00e3o eleg\u00edveis para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica os cidad\u00e3os eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos. Naturalizados n\u00e3o podem se candidatar ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica, aqui cabe destacar a diferen\u00e7a entre os nacionais (nacionalidade) e cidad\u00e3os plenos (cidadania).<\/strong><\/p>\n A perda da nacionalidade implicar\u00e1 a perda nos direitos civis e pol\u00edticos que lhe s\u00e3o inerentes. Isto porque o ato de exercita-los corresponde justamente ao exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n Pertencer a um pa\u00eds, uma na\u00e7\u00e3o, \u00e9 ser nacional, ter uma nacionalidade, mas tornar-se-\u00e0 cidad\u00e3o depois de permitido pelo Estado a integrar o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds, ou seja, somente depois dos 18 anos poder\u00e1 votar e ser votado. Os naturalizados exercem a cidadania normalmente, mas n\u00e3o podem se eleger para Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n A nacionalidade \u00e9 pressuposto da cidadania \u2013 ser nacional de um Estado \u00e9 condi\u00e7\u00e3o primordial para o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos.<\/p>\n Entretanto, se todo cidad\u00e3o \u00e9 nacional de um Estado, nem todo nacional \u00e9 cidad\u00e3o \u2013 os indiv\u00edduos que n\u00e3o estejam investidos de direitos pol\u00edticos podem ser nacionais sem serem cidad\u00e3os plenos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_cta h2=”Quer saber se voc\u00ea tem direito \u00e0 Nacionalidade Portuguesa?” txt_align=”center” style=”3d” use_custom_fonts_h2=”true” use_custom_fonts_h4=”true” css=”.vc_custom_1550182806888{background-color: #ffffff !important;border-radius: 2px !important;}” h2_link=”url:https%3A%2F%2Fwww.dnacidadania.com.br%2Fcontato%2F|title:Quero%20Tirar%20Minha%20Cidadania%20Portuguesa|target:%20_blank|”]Clique aqui!<\/strong><\/a>[\/vc_cta][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Normal fazermos uma associa\u00e7\u00e3o entre esses dois termos, acharmos que s\u00e3o iguais ou sin\u00f4nimos! 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