CIDADANIA ITALIANA – Como tirar cidadania italiana? Como ter o Passaporte Italiano?<\/b><\/p>\n
A Cidadania Italiana somente existe porque um dia, no passado, alguns homens e mulheres, extremamente corajosos, decidiram sair da It\u00e1lia e foram para outros pa\u00edses, principalmente o Brasil reduto de comunidades italianas que certamente moldaram a nossa cultura.<\/p>\n
Primeiramente devemos confirmar se voc\u00ea e sua fam\u00edlia t\u00eam direito ao reconhecimento, pois existem casos que n\u00e3o tem direito. Para verificar \u00e9 super simples, basta entrar em nosso atendimento e responder algumas perguntas pr\u00e9-definidas feitas pelo nosso rob\u00f4 de atendimento, criado para agilizar a sua resposta, sem precisar depender que algu\u00e9m an\u00e1lise, isso traz mais rapidez na informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea deseja, sim ou n\u00e3o. Assim n\u00e3o se perde tempo! Agora que descobriu\u2026 temos um especialista para conversar com voc\u00ea sobre os detalhes que envolvem a cidadania italiana, por exemplo: o certificado de n\u00e3o naturaliza\u00e7\u00e3o, isso mesmo, vamos direto para a a\u00e7\u00e3o, e sempre com muita praticidade, sem enrola\u00e7\u00e3o. Temos que providenciar toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela It\u00e1lia.<\/p>\n
Bom, se sua resposta foi:\u00a0N\u00c3O SABE SE TEM ASCENDENTE EUROPEU<\/b>, ent\u00e3o estamos diante de uma investiga\u00e7\u00e3o geneal\u00f3gica, agora teremos que levantar as informa\u00e7\u00f5es da sua \u00e1rvore geneal\u00f3gica, e nisso somos especialistas. Com a investiga\u00e7\u00e3o geneal\u00f3gica, vamos saber quais foram as nacionalidades dos seus antepassados, e tudo ficar\u00e1 mais claro depois que sua \u00e1rvore estiver montada, com todos os documentos e certid\u00f5es localizadas devidamente arquivadas dentro do DNApp. Todas as certid\u00f5es na forma correta para comprovar a sua ascend\u00eancia \u00e9 fundamental para iniciar um pedido de reconhecimento de dupla ou at\u00e9 tripla nacionalidade. Porque tripla? Porque nunca se sabe o dia de amanh\u00e3 e devemos sempre estar prevenidos. Vamos fazer um \u201cestudo de parentesco\u201d, descobrir quem foram seus av\u00f3s, bisav\u00f3s, trisav\u00f3s, tetrav\u00f3s, pentav\u00f3s…<\/p>\n
Um pouco de hist\u00f3ria\u2026 voltando a Imigra\u00e7\u00e3o Italiana. Diante da crise na It\u00e1lia, muitos agricultores, que n\u00e3o suportavam mais a cobran\u00e7a de tantos impostos, decidiram fazer “Am\u00e9rica”, e assim poder criar sua fam\u00edlia. Muitos italianos decidiram abandonar a It\u00e1lia e durante aproximadamente 60 anos, 8,5 milh\u00f5es de italianos foram aos Estados Unidos, Brasil e Argentina. Desse montante, 1.5 milh\u00e3o foram para o Brasil, conhecido como a\u00a0Grande Emigra\u00e7\u00e3o – 1870 e 1920.<\/b>\u00a0Esse povo se multiplicou em terras tupiniquins e hoje se aproxima dos 40 milh\u00f5es, o equivalente a 2\/3 da It\u00e1lia.<\/p>\n
O direito ao reconhecimento da cidadania italiana:<\/p>\n
An\u00e1lise documental:<\/b><\/p>\n
Ap\u00f3s reunir todos os documentos\u00a0<\/span>emitidos em inteiro teor,\u00a0\u00e9 hora de realizar a an\u00e1lise dos documentos. Tem algumas pessoas que pensam em fazer sozinhas para economizar um pouco, e acabam se prejudicando\u00a0por culpa pr\u00f3pria, pois a culpa nada mais \u00e9 que imper\u00edcia, imprud\u00eancia e neglig\u00eancia, neste\u00a0momento devemos ter cuidado, pois a diferen\u00e7a est\u00e1 sempre numa\u00a0an\u00e1lise bem feita, realizada por profissionais, que al\u00e9m da capacidade, est\u00e3o habilitados para interpretar a lei\u00a0<\/span>n\u00ba 91, de 05 de fevereiro de 1992,\u00a0<\/span>e demais legisla\u00e7\u00f5es, dentre elas o DPR de 12 de outubro de 1993, n\u00ba 572 e o DPR de 18 de abril de 1994, n\u00ba 362, que estabelecem\u00a0as regras para a transmiss\u00e3o da nacionalidade italiana entre as gera\u00e7\u00f5es, e assim estar iniciando a prepara\u00e7\u00e3o, a montagem da pasta, com todos os documentos necess\u00e1rios para o processo de cidadania italiana da fam\u00edlia.<\/p>\n Sobre a Genealogia<\/b><\/p>\n A genealogia come\u00e7ou a se tornar mais conhecida no Brasil com a populariza\u00e7\u00e3o da internet. O que era apenas uma curiosidade pelos seus antepassados, passou a ser de interesse familiar o reconhecimento dessa cidadania t\u00e3o cobi\u00e7ada. O passaporte europeu traz muitas facilidades, abre muitas portas, sendo certo afirmar que possibilita a transforma\u00e7\u00e3o de muitas vidas. Costumamos dizer que a cidadania europeia n\u00e3o \u00e9 garantia de sucesso, mas, sim, \u00e9 promessa de oportunidades, oportunidades ilimitadas\u2026<\/p>\n Reunidas todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, passamos para a busca de documentos, e neste momento a experi\u00eancia e compet\u00eancia s\u00e3o fundamentais, pois n\u00e3o \u00e9 tarefa simples. Al\u00e9m de capacidades e habilidades, \u00e9 importante tempo e paci\u00eancia, e nem sempre estamos preparados para parar a vida e embrenhar neste mundo geneal\u00f3gico, por isso \u00e9 importante buscar ajuda profissional.<\/p>\n A pesquisa geneal\u00f3gica \u00e9 uma atividade t\u00e9cnica e tamb\u00e9m fundamentalista, pois vai desvendar os locais onde seus antepassados viveram, sua origem familiar, bem como a evolu\u00e7\u00e3o e a dispers\u00e3o das fam\u00edlias dentro de um territ\u00f3rio. Assim como dos seus respectivos nomes, sobrenomes ou apelidos\u2026 Por isso, datas e locais s\u00e3o t\u00e3o importantes! Muitas vezes \u00e9 como \u201cachar uma agulha num palheiro<\/i>\u201d!<\/p>\n Como \u00e9 o nosso trabalho?<\/b><\/p>\n Garantimos profissionalismo, dilig\u00eancia e \u00e9tica, seriedade e compet\u00eancia, aten\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, pois nosso \u00fanico objetivo \u00e9 “transformar brasileiro em cidad\u00e3o europeu<\/i>“.<\/p>\n Nossos principais clientes s\u00e3o os descendentes de italianos que visam o reconhecimento da cidadania italiana\u00a0jus<\/i>\u00a0sanguinis, e seus c\u00f4njuges.<\/p>\n Quanto custa a cidadania italiana?<\/b><\/p>\n Os gastos variam de acordo com o n\u00famero de requerentes, o tipo de pedido e a documenta\u00e7\u00e3o. A m\u00e9dia fica entre 2 e 5 mil euros.<\/p>\n O Direito \u00e0 Cidadania Italiana<\/b><\/p>\n No nosso entender, o direito \u00e0 cidadania italiana que \u00e9 transmitido\u00a0iure sanguinis<\/i>, deve-se perpetuar, e n\u00e3o pode ser interrompido por causa essencialmente pela falta de compet\u00eancia e habilidade dos Consulados no Brasil que n\u00e3o conseguem atender a demanda os \u00cdtalo-Brasileiros, pois s\u00e3o muitos, e assim demorar uma eternidade (mais de 12 anos) para o reconhecer um direito que se adquire no nascimento. Existem muitos casos de pessoas que falecem nas filas dos Consulados, \u00e0 espera de obter o reconhecimento da nacionalidade, e isso n\u00e3o \u00e9 justo.\u00a0\u00a0Importante salientar que, essa restri\u00e7\u00e3o ao direito, n\u00e3o se d\u00e1 apenas pela inefici\u00eancia do poder p\u00fablico no papel dos seu corpos diplom\u00e1ticos, e sim por falta da perfilha\u00e7\u00e3o (quem declara o nascimento na certid\u00e3o de nascimento), ou ainda porque o\u00a0ascendente \u00e9 uma mulher<\/b>, pois tem como obst\u00e1culo a legisla\u00e7\u00e3o anterior a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o italiana de 1948<\/b>, ou ainda outros obst\u00e1culos criados pelo homem, que impede ou restringe o exerc\u00edcio do direito e dificultando o acesso ao reconhecimento da cidadania italiana ao descendente de imigrante italiano.<\/p>\n Nossa miss\u00e3o \u00e9 fazer valer os seus direitos! Buscar por igualdade de direitos e a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Nossa Causa:<\/b><\/p>\n Tudo o que discrimina deve ser afastado, mas nem sempre \u00e9 tarefa f\u00e1cil, por isso ter um corpo jur\u00eddico atento na argumenta\u00e7\u00e3o e na fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, \u00e9 essencial para possibilitar o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes.<\/p>\n Nossos servi\u00e7os:<\/b><\/p>\n Montar a \u00e1rvore geneal\u00f3gica de sua fam\u00edlia no DNApp, nosso software de gest\u00e3o em genealogia;<\/p>\n Buscar todas as certid\u00f5es da fam\u00edlia;<\/p>\n Tradu\u00e7\u00f5es Certificadas ou Juramentadas;<\/p>\n Legaliza\u00e7\u00f5es Internacionais;<\/p>\n A\u00e7\u00f5es judiciais via materna para filhos nascidos antes de 1948, cujo ascendente italiano \u00e9 uma mulher;<\/p>\n A\u00e7\u00f5es judiciais via paterna contra a longa fila de espera nos consulados italianos do Brasil;<\/p>\n Casos que n\u00e3o foram deferidos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana por causa de problemas nos requisitos ou na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A CIDADANIA ITALIANA NA PR\u00c1TICA<\/b><\/p>\n Tem\u00a0direito \u00e0 cidadania italiana\u00a0os descendentes de italianos que comprovam a transmiss\u00e3o do sangue por meio de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito.\u00a0Basicamente isso\u2026 Mas n\u00e3o s\u00f3\u2026<\/p>\n O direito \u00e0 cidadania italiana n\u00e3o tem limite de gera\u00e7\u00f5es e pode ser solicitada a qualquer momento, mesmo que o italiano seja o trisav\u00f4. A Cidadania Italiana \u00e9 um direito que voc\u00ea j\u00e1 nasceu com ele, mas \u00e9 necess\u00e1rio comprovar com documentos desde o requerente at\u00e9 o italiano, passando pelos pais, av\u00f3s, bisav\u00f3s\u2026 Por isso montar a \u00e1rvore geneal\u00f3gica \u00e9 parte indispens\u00e1vel e elementar.<\/p>\n N\u00f3s, mesmo durante a investiga\u00e7\u00e3o geneal\u00f3gica, j\u00e1 vamos solicitando as certid\u00f5es nas formas exigidas por cada pa\u00eds, e reunindo, portanto, todos os documentos na forma correta desde o in\u00edcio.<\/p>\n Depois da reuni\u00e3o dos documentos, passamos para a an\u00e1lise para verificar erros de digita\u00e7\u00e3o ou de grafia, diverg\u00eancias entre as certid\u00f5es \u00e9 bastante comum, por exemplo:\u00a0Giovanni<\/b>\u00a0na It\u00e1lia, no Brasil passa ser\u00a0Jo\u00e3o<\/b>, e isso \u00e9 muito comum acontecer, san\u00e1vel pela competente retifica\u00e7\u00e3o judicial. Erros comuns que ocorrem para facilitar o entendimento no pa\u00eds que decidiram morar. Os equ\u00edvocos decorreram do fato de que os registros antigos eram lavrados conforme declara\u00e7\u00f5es muitas vezes equivocadas e mal entendidas por conta do idioma e seus sotaques, e n\u00e3o com base em documentos apresentados.<\/p>\n O PROCEDIMENTO JUDICIAL NA IT\u00c1LIA<\/b><\/p>\n Importante salientar que DNA \u00e9 direito de sangue, por isso nosso foco \u00e9 sempre Jus sanguinis ou ius sanguinis, express\u00e3o latina que significa “direito de sangue<\/i>” e indica um princ\u00edpio pelo qual pode ser atribu\u00eddo \u00e0s crian\u00e7as a nacionalidade de seus pais, independentemente de seu local de nascimento, ou seja, o direito de sangue aqui \u00e9 expresso pelo crit\u00e9rio de filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Casos pr\u00e1ticos:<\/b><\/p>\n #LinhaMaterna<\/b>, quando na linha familiar h\u00e1 um filho nascido de mulher italiana antes de janeiro de 1948, data de entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o italiana. Chamada de\u00a0via materna-judicial<\/b>. O governo italiano,\u00a0na verdade, n\u00e3o reconhece, administrativamente,\u00a0<\/b>a cidadania dos descendentes de mulheres italianas que nasceram antes de\u00a001\/01\/1948<\/b>, momento que passou a vigorar a constitui\u00e7\u00e3o italiana. Portanto, para obter o reconhecimento da cidadania italiana, \u00e9 necess\u00e1rio entrar com uma\u00a0a\u00e7\u00e3o judicial na It\u00e1lia.<\/b>\u00a0Por exemplo, na sua \u00e1rvore tem, um TRISAV\u00d4 nascido em 1870, uma\u00a0BISAV\u00d3 (mulher)<\/b>\u00a0nascida em 1910, um AV\u00d4 nascido em 1940, este\u00a0\u00e9 um caso via materna judicial<\/b>\u00a0(a bisav\u00f3 \u00e9 a primeira mulher da linha e o filho dela nasceu antes de 1948).<\/p>\n #LinhaPaterna<\/b>, quando o requerimento \u00e9 apresentado pela via administrativa (#viaconsulado), mas a espera na fila do consulado \u00e9 t\u00e3o grande (muitos anos) e o requerente n\u00e3o deseja esperar anos para obter o reconhecimento do seu direito. Outra situa\u00e7\u00e3o frequente \u00e9 quando falta uma certid\u00e3o de nascimento (ou batismo) do antepassado italiano, apresentando documenta\u00e7\u00e3o suplementar (como o registro do servi\u00e7o militar ou outro), \u00e9 poss\u00edvel se valer dos poderes instrut\u00f3rios do juiz, cujo interesse \u00e9 de reconstruir a verdade dos fatos e o direito, independentemente dos v\u00edcios formais e\/ou substanciais que afetem a documenta\u00e7\u00e3o e obter o reconhecimento do direito da cidadania\u00a0ius sanguinis<\/i>. Chamado de \u201cvia paterna<\/b>“, quando somente h\u00e1 descendentes homens ou ent\u00e3o quando o descendente da primeira mulher na linha tenha nascido\u00a0a partir de 1948<\/b>. Dessa forma, o pedido deveria ser feito na via administrativa (Consulados),\u00a0mas pode ser ajuizado um processo perante o tribunal na It\u00e1lia<\/b>\u00a0competente, caso que o Consulado tenha\u00a0uma longa fila de espera<\/b>\u00a0ou o requerente consiga demonstrar a impossibilidade – ou elevada dificuldade – em apresentar o pedido de agendamento.<\/p>\n O procedimento judicial \u00e9 a maneira legal de se obter o reconhecimento da cidadania italiana sem precisar ir at\u00e9 a It\u00e1lia (ter fixar resid\u00eancia na It\u00e1lia pode n\u00e3o ser t\u00e3o simples, voc\u00ea estar dispon\u00edvel\u2026) e muito menos aguardar anos e anos na fila de espera do consulado. Na a\u00e7\u00e3o os requerentes podem ser irm\u00e3os, pais, primos e tios, todos os membros da fam\u00edlia descendente do cidad\u00e3o italiano. Ou seja, toda a fam\u00edlia.<\/p>\n Fazer seu processo pelo tribunal \u00e9 mais direto e decisivo, um advogado experiente cuida do processo na It\u00e1lia, e n\u00e3o precisa da presen\u00e7a de ningu\u00e9m da fam\u00edlia.<\/p>\n Na pr\u00e1tica \u00e9 simples, basta uma\u00a0audi\u00eancia de julgamento<\/b>, uma sala para\u00a0discuss\u00e3o oral da causa<\/b>\u00a0antes da senten\u00e7a, formada pelo Ministero dell\u2019Interno (Minist\u00e9rio P\u00fablico), respons\u00e1vel pelas obje\u00e7\u00f5es, e o advogado de defesa, e n\u00e3o \u00e9 exigida a presen\u00e7a dos requerentes. Depois da senten\u00e7a favor\u00e1vel, que pode levar 1 ano e meio, tem que aguardar pelo tr\u00e2nsito em julgado, mais 6 meses, e as devidas transcri\u00e7\u00f5es e averba\u00e7\u00f5es no comune do seu antepassado italiano. Ap\u00f3s a emiss\u00e3o do assento de nascimento do novo registrado, ser\u00e1 feito o AIRE – O Registo dos Italianos Residentes no Estrangeiro (A.I.R.E.<\/b>) foi criado com a Lei n.\u00ba 470 de 27 de Outubro de 1988 e cont\u00e9m os dados dos cidad\u00e3os italianos residentes no estrangeiro por um per\u00edodo de mais de doze meses. \u00c9 gerido pelos Munic\u00edpios com base nos dados e nas informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas Representa\u00e7\u00f5es Consulares no estrangeiro.<\/p>\n AIRE – O QUE \u00c9?<\/b><\/p>\n Anagrafe\u00a0Italiani Residenti all’Estero –\u00a0<\/b>Registo dos Italianos Residentes no Estrangeiro (A.I.R.E.<\/b>)<\/p>\n O registo na A.I.R.E. \u00e9 um direito e um dever do cidad\u00e3o (art. 6 lei n\u00ba 470\/1988) e \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para\u00a0ter acesso a uma s\u00e9rie de servi\u00e7os<\/b>\u00a0prestados pelas Representa\u00e7\u00f5es Consulares no estrangeiro, bem como para\u00a0exercer direitos importante<\/b>s, tais como, por exemplo:<\/p>\n Devem (\u00c9 OBRIGADO) registar-se na A.I.R.E<\/b>:<\/p>\n O registo na A.I.R.E. \u00e9 GRATUITO<\/b>.<\/p>\n COMO SOLICITAR O REGISTO NO AIRE?<\/b><\/p>\n\n
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