{"id":4412,"date":"2023-08-02T20:43:33","date_gmt":"2023-08-02T19:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/dnacidadania.com.br\/?p=4412"},"modified":"2023-08-02T20:43:33","modified_gmt":"2023-08-02T19:43:33","slug":"niss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/niss\/","title":{"rendered":"NISS: Como obter seu N\u00famero de Seguran\u00e7a Social em Portugal"},"content":{"rendered":"

Descubra como obter o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Social, o NISS, em Portugal e garanta os seus direitos e benef\u00edcios sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste artigo, vamos explicar passo a passo como solicitar o NISS, quais os documentos necess\u00e1rios e quem pode obt\u00ea-lo. Al\u00e9m disso, apresentaremos informa\u00e7\u00f5es adicionais importantes para o processo de obten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em morar ou trabalhar em Portugal, n\u00e3o deixe de ler este artigo e ficar por dentro de tudo que precisa saber sobre o NISS. Vamos l\u00e1!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o NISS e qual sua import\u00e2ncia em Portugal?<\/span><\/h2>\n

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Antes de tudo, o NISS, N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social de Portugal, \u00e9 um n\u00famero essencial para a identifica\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, tanto portugueses quanto estrangeiros, perante o \u00f3rg\u00e3o de Seguran\u00e7a Social do pa\u00eds. Assim como o n\u00famero do PIS no Brasil, o NISS permite o acesso a uma s\u00e9rie de direitos e benef\u00edcios no sistema previdenci\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Para trabalhadores que iniciam uma atividade profissional em Portugal, por exemplo, obter o n\u00famero do NISS \u00e9 um passo obrigat\u00f3rio. Isso acontece porque todos os meses, a partir dos sal\u00e1rios deles, s\u00e3o descontados valores que comp\u00f5em o fundo da Seguran\u00e7a Social. Esse fundo \u00e9 utilizado para o pagamento de diversos benef\u00edcios, como aposentadoria, licen\u00e7a parentalidade, afastamento por doen\u00e7a, subs\u00eddio de desemprego, entre outros.<\/span><\/p>\n

O NISS, portanto, \u00e9 o n\u00famero que permite o acesso a esses direitos e tamb\u00e9m estabelece as obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas junto \u00e0 Seguran\u00e7a Social. Os trabalhadores independentes, os aut\u00f4nomos, por exemplo, devem efetuar os pagamentos mensais para assegurar tais direitos.<\/span><\/p>\n

Os cidad\u00e3os que possuem Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o n\u00e3o precisam fazer um pedido espec\u00edfico do NISS, uma vez que o n\u00famero \u00e9 automaticamente atribu\u00eddo no momento da emiss\u00e3o do cart\u00e3o e consta no verso do mesmo. O mesmo acontece para pessoas coletivas \u2014 as empresas \u2014, que se inscrevem no registro comercial, pois as Finan\u00e7as comunicam \u00e0 Seguran\u00e7a Social e um NISS \u00e9 atribu\u00eddo automaticamente e de forma gratuita \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n

Saiba o que \u00e9 o <\/span><\/i>NIF em Portugal<\/span><\/i><\/a> e para que serve.<\/span><\/i><\/p>\n

Quem pode obter o NISS?<\/span><\/h2>\n
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Couple of young travelers standing with portuguese flag near the wall with world map, dreaming about summer vacations in Portugal<\/figcaption><\/figure>\n

O N\u00famero de Seguran\u00e7a Social em Portugal, conhecido como NISS, pode ser obtido por diferentes grupos de pessoas. Entre eles est\u00e3o os<\/span> estrangeiros que v\u00e3o <\/b>morar<\/b><\/a> e trabalhar em Portugal<\/b>, os<\/span> cidad\u00e3os portugueses <\/b>e as<\/span> empresas sediadas no pa\u00eds<\/b>.<\/span><\/p>\n

Para os estrangeiros que se mudam para Portugal com o objetivo de trabalhar, o NISS \u00e9 essencial para realizar suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social, seja como trabalhador independente seja como contratado por uma empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os estudantes estrangeiros que residem em Portugal tamb\u00e9m t\u00eam a possibilidade de solicitar o NISS, especialmente se desempenharem atividades de trabalho remuneradas durante o per\u00edodo de estudo. Nesse caso, ter o NISS \u00e9 fundamental para realizar as contribui\u00e7\u00f5es devidas \u00e0 Seguran\u00e7a Social e assegurar seus direitos como trabalhador.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que os estudantes estrangeiros que possuem visto de estudante e encontram emprego em Portugal precisam informar essa situa\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentando o contrato de trabalho ou comprovante de abertura de atividade.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea vai estudar em Portugal, conhe\u00e7a as <\/span><\/i>faculdades que aceitam o ENEM<\/span><\/i><\/a>.<\/span><\/i><\/p>\n

Al\u00e9m disso, as empresas estabelecidas em Portugal tamb\u00e9m podem solicitar o NISS. Esse n\u00famero \u00e9 importante para quest\u00f5es relacionadas ao pagamento de contribui\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es sociais dos funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

As entidades empregadoras, como empresas contratantes e representantes legais, tamb\u00e9m t\u00eam a possibilidade de solicitar o NISS, o que pode facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com a Seguran\u00e7a Social em assuntos referentes aos funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a as <\/span><\/i>principais cidades de Portugal <\/span><\/i><\/a>para morar e trabalhar.<\/span><\/i><\/p>\n

Como obter o NISS na pr\u00e1tica?<\/span><\/h2>\n

O processo varia de acordo com o tipo de solicitante, mas seguir est\u00e3o os passos gerais para diferentes categorias de pessoas:<\/span><\/p>\n