{"id":4202,"date":"2023-06-12T17:38:37","date_gmt":"2023-06-12T16:38:37","guid":{"rendered":"https:\/\/dnacidadania.com.br\/?p=4202"},"modified":"2023-06-12T17:38:37","modified_gmt":"2023-06-12T16:38:37","slug":"nacionalidade-portuguesa-para-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/nacionalidade-portuguesa-para-pais\/","title":{"rendered":"Nacionalidade portuguesa para pais: \u00e9 poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"

Saiba o que \u00e9 a nacionalidade portuguesa para pais, o que muda com a altera\u00e7\u00e3o da lei e descubra se voc\u00ea se encaixa nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n

Voc\u00ea j\u00e1 mora em Portugal? Tem filhos nascidos no pa\u00eds? Se voc\u00ea respondeu sim, este texto \u00e9 especialmente para voc\u00ea. Vamos abordar uma mudan\u00e7a na lei de nacionalidade que tem impactado de forma positiva a vida de pais de filhos portugueses.<\/span><\/p>\n

Portugal tem se destacado como um pa\u00eds acolhedor e inclusivo, e essa nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma prova disso. Agora, os pais de cidad\u00e3os portugueses origin\u00e1rios t\u00eam o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, o que abre portas para diversos outros benef\u00edcios e oportunidades.<\/span><\/p>\n

Acompanhe, neste artigo, os detalhes de como era a lei anteriormente, o que mudou e como os pais podem se beneficiar com as novas regras.<\/span><\/p>\n

O que quer dizer nacionalidade portuguesa para pais?<\/span><\/h2>\n

A express\u00e3o “nacionalidade portuguesa para pais” se refere \u00e0 possibilidade de os pais de um cidad\u00e3o portugu\u00eas adquirirem a nacionalidade portuguesa.<\/span><\/p>\n

O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa passou por uma altera\u00e7\u00e3o que beneficia os pais de filhos portugueses origin\u00e1rios. Ou seja, <\/span>agora, os pais t\u00eam o direito de solicitar a cidadania portuguesa com base na nacionalidade dos seus filhos<\/b>. Vamos entender como isso funciona!<\/span><\/p>\n

Ascendente e descendente: o que isso significa?<\/span><\/h3>\n

Em primeiro lugar, para entendermos melhor esse contexto, vamos retomar alguns conceitos de descend\u00eancia e ascend\u00eancia portuguesa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os descendentes s\u00e3o os filhos, os netos (etc.) de portugueses, ou seja, aqueles que v\u00eam depois de voc\u00ea na linha de parentesco. J\u00e1 os ascendentes s\u00e3o os pais, os av\u00f3s (etc.) de portugueses, isto \u00e9, aqueles que v\u00eam antes de voc\u00ea na linha de parentesco.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, se voc\u00ea \u00e9 filho ou neto de um portugu\u00eas, voc\u00ea \u00e9 descendente. E, se voc\u00ea \u00e9 m\u00e3e ou pai de um portugu\u00eas, voc\u00ea \u00e9 um ascendente de portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o filhos portugueses origin\u00e1rios?<\/span><\/h3>\n

\"\"Filhos portugueses origin\u00e1rios s\u00e3o aqueles que possuem a nacionalidade portuguesa desde o momento do seu nascimento. Isso inclui pessoas que adquirem a cidadania por atribui\u00e7\u00e3o, como filhos de m\u00e3e ou pai portugu\u00eas, al\u00e9m de indiv\u00edduos nascidos em Portugal que sejam filhos de estrangeiros e netos de cidad\u00e3os portugueses.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo nos casos de reconhecimento da cidadania para netos de portugueses, a nacionalidade \u00e9 considerada retroativamente ao momento do nascimento. O que \u00e9 diferente da nacionalidade por naturaliza\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 adquirida a partir do momento em que \u00e9 concedida, n\u00e3o retroagindo \u00e0 data de nascimento.<\/span><\/p>\n

De acordo com a lei \u2014 na sua \u00faltima altera\u00e7\u00e3o \u2014, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados filhos <\/span>portugueses origin\u00e1rios aqueles que nascem em solo portugu\u00eas com pais que j\u00e1 residem legalmente no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos um ano<\/b>. Em resumo, ser um cidad\u00e3o portugu\u00eas origin\u00e1rio significa possuir a nacionalidade portuguesa desde o momento em que veio ao mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o na lei de nacionalidade portuguesa para pais<\/span><\/h2>\n

Como era antes?<\/span><\/h3>\n

Antes da mudan\u00e7a na lei da nacionalidade portuguesa, a \u00eanfase era principalmente nos descendentes de portugueses. A lei priorizava o direito \u00e0 nacionalidade por descend\u00eancia, ou seja, se voc\u00ea fosse filho ou neto de um portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, para adquirir a nacionalidade portuguesa antes da mudan\u00e7a, havia diferentes crit\u00e9rios dependendo do grau de parentesco com um cidad\u00e3o portugu\u00eas. Alguns dos requisitos inclu\u00edam<\/span><\/p>\n