{"id":4105,"date":"2023-03-23T19:39:24","date_gmt":"2023-03-23T19:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=4105"},"modified":"2023-03-23T19:39:24","modified_gmt":"2023-03-23T19:39:24","slug":"como-adquirir-a-nacionalidade-portuguesa-por-jus-soli-do-seu-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/como-adquirir-a-nacionalidade-portuguesa-por-jus-soli-do-seu-filho\/","title":{"rendered":"Como adquirir a nacionalidade portuguesa por Jus Soli do seu filho"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel adquirir a nacionalidade portuguesa a partir da nacionalidade jus soli do seu filho portugu\u00eas? Sim, Portugal d\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o aos pais de filhos portugueses. Veja como neste artigo.<\/span><\/p>\n

A nacionalidade \u00e9 um tema fundamental para todos aqueles que desejam viver, estudar, trabalhar ou simplesmente visitar um pa\u00eds estrangeiro.<\/span><\/p>\n

Duas formas de adquirir a nacionalidade portuguesa<\/b><\/h2>\n

Em Portugal, existem duas formas principais de obter a nacionalidade<\/a>: atrav\u00e9s do <\/span>jus sanguinis (direito de sangue)<\/b>, que \u00e9 adquirido pelos filhos de cidad\u00e3os portugueses, ou pelo <\/span>jus soli (direito de solo)<\/b>, que \u00e9 adquirido por qualquer pessoa nascida em solo portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, portanto, vamos focar no jus soli e explorar os principais requisitos e procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa por esta via. Al\u00e9m disso, vamos abordar algumas das vantagens e desvantagens de escolher esta op\u00e7\u00e3o para obter a cidadania portuguesa.<\/span><\/p>\n

\"Guia<\/a><\/b><\/h2>\n

Como adquirir a nacionalidade portuguesa por Jus Soli<\/b><\/h2>\n

Para adquirir a nacionalidade portuguesa<\/a> por jus soli, \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa tenha nascido em territ\u00f3rio portugu\u00eas. Ou seja, em solo portugu\u00eas ou em \u00e1guas territoriais portuguesas. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa seja filha de estrangeiros que residam legalmente em Portugal h\u00e1, pelo menos, dois anos. Se um dos pais da pessoa for portugu\u00eas ou estiver a residir legalmente em Portugal h\u00e1, pelo menos, dois anos, ent\u00e3o os requisitos para a obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade s\u00e3o um pouco diferentes.<\/span><\/p>\n

Com os requisitos cumpridos, basta iniciar o processo de pedido de nacionalidade junto das autoridades portuguesas. Este processo pode ser complexo e demorado. Al\u00e9m disso, exige que o requerente apresente v\u00e1rios documentos e provas de que cumpriu todos eles.<\/p>\n

Geralmente, para pedido de nacionalidade por jus soli, o governo portugu\u00eas exige a certid\u00e3o de nascimento do requerente, os documentos de identifica\u00e7\u00e3o dos pais e provas de que a pessoa reside em Portugal h\u00e1 pelo menos cinco anos. Ademais, \u00e9 necess\u00e1rio passar por uma entrevista com as autoridades competentes para avaliar a capacidade do requerente de se integrar na sociedade portuguesa.<\/span><\/p>\n

Apesar dos requisitos e procedimentos rigorosos, h\u00e1 muitas vantagens em obter a nacionalidade portuguesa por jus soli. Al\u00e9m de poder usufruir dos mesmos direitos e benef\u00edcios dos cidad\u00e3os portugueses que adquiriram a nacionalidade por outras vias, como o direito de voto e acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, os detentores da nacionalidade portuguesa podem tamb\u00e9m trabalhar e viver em qualquer pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia<\/a> sem a necessidade de visto de trabalho ou de resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Requisitos para obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa por jus soli<\/b><\/h2>\n
    \n
  1. Nascimento em solo portugu\u00eas.<\/strong><\/span> A pessoa deve ter nascido em territ\u00f3rio portugu\u00eas, ou seja, em solo portugu\u00eas ou em \u00e1guas territoriais portuguesas.<\/span><\/li>\n
  2. Filhos de estrangeiros residentes legalmente em Portugal.<\/strong><\/span> \u00c9 necess\u00e1rio que a pessoa seja filha de estrangeiros que residam legalmente em Portugal h\u00e1, pelo menos, dois anos. Se um dos pais da pessoa for portugu\u00eas ou estiver a residir legalmente em Portugal h\u00e1, pelo menos, dois anos, ent\u00e3o os requisitos para a obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade s\u00e3o um pouco diferentes.<\/span><\/li>\n
  3. Idade.<\/strong><\/span> A pessoa deve ser maior de idade (18 anos) ou emancipada legalmente.<\/span><\/li>\n
  4. Resid\u00eancia em Portugal.<\/strong> <\/span>\u00c9 necess\u00e1rio que a pessoa resida em Portugal h\u00e1 pelo menos cinco anos, de forma legal e ininterrupta. Dessa forma, \u00e9 importante ressaltar que a resid\u00eancia n\u00e3o pode ser apenas tempor\u00e1ria ou sazonal, e que a pessoa deve ter um visto de resid\u00eancia v\u00e1lido.<\/span><\/li>\n
  5. Aus\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o penal.<\/strong><\/span> A pessoa n\u00e3o pode ter sido condenada por um crime pun\u00edvel com pena de pris\u00e3o de, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos, de acordo com a lei portuguesa.<\/span><\/li>\n
  6. Conhecimento b\u00e1sico da l\u00edngua portuguesa.<\/strong><\/span> \u00c9 exigido o conhecimento b\u00e1sico da l\u00edngua portuguesa, que pode ser comprovado atrav\u00e9s de um exame realizado pelo Instituto Cam\u00f5es, ou por institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico ou privado reconhecidas pelo Estado Portugu\u00eas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Como adquirir a nacionalidade portuguesa por meio da jus soli do seu filho portugu\u00eas<\/h2>\n

    Um pai brasileiro pode adquirir a nacionalidade portuguesa por meio do seu filho portugu\u00eas, nascido em Portugal. Para isso, ele deve cumprir os requisitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/span><\/p>\n

    De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, um filho nascido em solo portugu\u00eas de pais estrangeiros que residam legalmente em Portugal h\u00e1, pelo menos, dois anos, pode adquirir a nacionalidade portuguesa por jus solis.<\/span><\/p>\n

    Nesse caso, o pai brasileiro deve residir legalmente em Portugal h\u00e1 pelo menos dois anos. Al\u00e9m disso, ele pode solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa com base no v\u00ednculo de filia\u00e7\u00e3o com o filho portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

    Para iniciar o processo de aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa, o pai brasileiro deve reunir todos os documentos necess\u00e1rios, tais como certid\u00e3o de nascimento do filho portugu\u00eas, documentos de identifica\u00e7\u00e3o dos pais, comprovantes de resid\u00eancia em Portugal, entre outros. E, assim, submeter o pedido junto das autoridades portuguesas competentes.<\/span><\/p>\n

    Vale lembrar que o processo de aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa por filia\u00e7\u00e3o pode variar de acordo com as circunst\u00e2ncias de cada caso. \u00c9 sempre recomend\u00e1vel consultar um advogado especializado em nacionalidade portuguesa para orienta\u00e7\u00e3o e suporte ao longo do processo.<\/span><\/p>\n

    Para saber mais, confira tamb\u00e9m este nosso v\u00eddeo:<\/p>\n