{"id":3947,"date":"2022-11-28T19:28:40","date_gmt":"2022-11-28T19:28:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=3947"},"modified":"2023-03-17T21:07:58","modified_gmt":"2023-03-17T21:07:58","slug":"golden-visa-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/golden-visa-portugal\/","title":{"rendered":"Golden Visa Portugal: como funciona e como tirar o seu"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos anos, Portugal tem atra\u00eddo pessoas dispostas a investir no pa\u00eds. Visando facilitar o aquecimento da economia, programas como a <\/span>Golden Visa Portugal<\/b> estimulam estrangeiros a aplicar dinheiro no pa\u00eds. <\/span>Assim, eles recebem o direito de viver, trabalhar e estudar por aqui.<\/span><\/p>\n

Entenda neste artigo como funciona o <\/span>Golden Visa Portugal<\/b> e como voc\u00ea pode tirar o seu.<\/span><\/p>\n

Agora em 2023, est\u00e1 havendo uma atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre o visto de ouro e \u00e9 bem prov\u00e1vel que ele deixe de existir. Leia mais abaixo.<\/p>\n

O que \u00e9 o Golden Visa Portugal?<\/b><\/h2>\n

Oficialmente, o <\/span>Golden Visa Portugal<\/b> se chama <\/span>Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia para Atividade de Investimento<\/b> (ARI), de acordo com o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF)<\/strong>. \u00c9 o visto de resid\u00eancia em Portugal destinado a investidores estrangeiros. Dessa forma, ao investir, o indiv\u00edduo ganha o direito de morar, estudar e trabalhar no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Desde quando o Golden Visa Portugal existe?<\/b><\/h2>\n

O Golden Visa Portugal existe desde 2012. Desde ent\u00e3o, quem mant\u00e9m um investimento por pelo menos cinco anos tem direito \u00e0 nacionalidade portuguesa. Ou seja, a pessoa ganha o direito de se naturalizar portugu\u00eas. Assim, ela possui os mesmos direitos de um portugu\u00eas de origem. Por fim, quem investe tem direito a morar ou apenas investir no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Em poucas palavras, o Golden Visa Portugal<\/strong> permite ao cidad\u00e3o n\u00e3o-europeu a possibilidade de investir no pa\u00eds.<\/span>\u00a0Sendo assim, \u00e9 tamb\u00e9m uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria para investimento. Com ela, n\u00e3o precisa de visto para entrar no territ\u00f3rio portugu\u00eas. Portanto, quem investe tem entrada livre em Portugal enquanto o visto estiver v\u00e1lido.<\/span><\/p>\n

\"GoldenComo Funciona o Golden Visa Portugal?<\/b><\/h2>\n

O <\/span>Golden Visa Portugal<\/b> \u00e9 um visto dedicado a investidores que injetam grande quantia em dinheiro no mercado portugu\u00eas. Os investimentos variam e podem ser im\u00f3veis e de outros setores, como o mercado de trabalho. A diferen\u00e7a principal de investimento \u00e9 o valor de cada um. H\u00e1 investimentos a partir de 250\u20ac mil. Assim, para investir em Portugal e ter direito ao Golden Visa \u00e9 necess\u00e1rio atender aos crit\u00e9rios de investimentos.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/b><\/h2>\n

O Golden Visa Portugal pode deixar de existir<\/h2>\n

O visto de ouro pode chegar ao seu fim agora em 2023<\/strong><\/span>.<\/p>\n

Isso pode acontecer porque pessoas ricas compravam im\u00f3veis em Portugal, principalmente em Lisboa e Porto, e isso encarecia o aluguel. Chegou ou ponto de nem os portugueses conseguirem pagar tais alugueis. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e comunidade europeia com corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Muitas vezes, a proced\u00eancia do dinheiro era obscura.<\/p>\n

Essa “facilidade” em obter o visto fazia com que muitas pessoas indesej\u00e1veis e perigosas entrassem no Espa\u00e7o Schengen<\/strong>, por isso, a Uni\u00e3o Europeia pressionava Portugal a extingui-lo.<\/p>\n

Como resultado, al\u00e9m de encarecer o aluguel, o iniciativa de trazer investidores ao pa\u00eds mostrou-se pouco eficiente. Apenas 280 novos empregos criados e 22 vistos concedidos para a cria\u00e7\u00e3o de empregos em 10 anos. De 7\u20ac bilh\u00f5es investidos, 90% foram para a compra de im\u00f3veis. Dessa forma, favoreceu praticamente apenas o setor imobili\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Essa nova regra n\u00e3o afetar\u00e1 quem j\u00e1 tem o visto, mas para a renova\u00e7\u00e3o, a pessoa vai ter que estar morando em Portugal ou ter im\u00f3vel alugado por um per\u00edodo mais longo.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es de investimentos dispon\u00edveis?<\/b><\/h2>\n

Atualmente, s\u00e3o oito op\u00e7\u00f5es de investimentos dispon\u00edveis:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Investir em bens im\u00f3veis de valor igual ou maior a 500\u20ac mil.<\/span><\/li>\n
  2. Investir em bens im\u00f3veis antigos em \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de valor igual ou maior a 250\u20ac mil.<\/span><\/li>\n
  3. Transferir capitais igual ou maior a 1,5\u20ac milh\u00e3o.<\/span><\/li>\n
  4. Criar pelo menos 10 postos de trabalho.<\/span><\/li>\n
  5. Investir em investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/span><\/li>\n
  6. Aplicar em produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, preserva\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.<\/span><\/li>\n
  7. Investir em fundos de investimentos.<\/span><\/li>\n
  8. Aplicar em sociedade comercial com sede em territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Altera\u00e7\u00e3o da lei do Golden Visa Portugal<\/b><\/h2>\n

    Em 1.\u00ba de janeiro de 2022<\/b>, houve altera\u00e7\u00e3o da lei do Golden Visa Portugal. Desde ent\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o diz respeito ao aumento do valor m\u00ednimo para alguns investimentos e a restri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias a territ\u00f3rios. As \u00e1reas litor\u00e2neas e mais populosas geralmente s\u00e3o vedadas a investimento residencial. Cidades como Lisboa, Porto e Algarve est\u00e3o fechadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o residencial. Assim, \u00e9 importante ressaltar que os outros tipos de investimentos est\u00e3o liberados nessas regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

    A regi\u00e3o se desenvolveu com o turismo e incentivo para a compra de casas aos investidores estrangeiros. Com isso, ocorreu um aumento de pre\u00e7os nas casas para a compra e nos alugu\u00e9is. Portanto, essa altera\u00e7\u00e3o veio para conter a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o aumento de pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n

    A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 retroativa<\/b><\/h3>\n

    Essa mudan\u00e7a no Golden Visa Portugal n\u00e3o tem car\u00e1ter retroativo. Ou seja, n\u00e3o afeta os casos que come\u00e7aram a ser feitos antes de 1.\u00ba janeiro de 2022 e ainda est\u00e3o em andamento. Dessa forma, se o seu caso come\u00e7ou antes dessa data, n\u00e3o se preocupe. Ele est\u00e1 amparado pela lei antiga e n\u00e3o ser\u00e1 afetado.
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    No entanto, se o seu caso come\u00e7ou depois de 1.\u00ba de janeiro de, ent\u00e3o, a nova lei j\u00e1 vale para ele.<\/span><\/p>\n

    Quem pode solicitar o Golden Visa Portugal?<\/b><\/h2>\n

    Qualquer cidad\u00e3o n\u00e3o-europeu que queira investir em Portugal pode solicitar o Golden Visa. Esse \u00e9 o caso dos brasileiros.<\/span><\/p>\n

    Assim, o investimento pode ser feito em Portugal pessoalmente ou em qualquer pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com estabelecimento em Portugal.<\/span><\/p>\n

    Para dar entrada ao Golden Visa Portugal, basta ter algum dos oito tipos de investimento requerido pela modalidade do visto.<\/span><\/p>\n

    Quais as vantagens e benef\u00edcios de adquirir o Golden Visa Portugal?\u00a0<\/b><\/h2>\n

    As vantagens e benef\u00edcios para quem adquire o Golden Visa Portugal s\u00e3o muitas:<\/span><\/p>\n