Apelido<\/b><\/p>\n
\u00c9 o sobrenome<\/b><\/span> da fam\u00edlia em Portugal. Oliveira, Lopes e Rodrigues s\u00e3o apelidos em Portugal.<\/p>\n Apostila de Haia<\/b><\/p>\n Apostila de Haia ou Apostila de Conven\u00e7\u00e3o de Haia \u00e9 um selo ou carimbo emitido por autoridades competentes. O selo \u00e9 uma forma de garantir legitimidade e validade internacional ao documento pela organiza\u00e7\u00e3o emissora. Quando falamos que o documento tem que ser apostilado, significa que ele tem que ter esse selo de autenticidade.<\/p>\n O Brasil faz parte da Conven\u00e7\u00e3o de Haia desde 2015 e passou a valer a partir de 2016. A Apostila de Haia \u00e9 importante para todos os brasileiros que querem morar fora do pa\u00eds. Saiba mais aqui<\/span><\/a>.<\/p>\n Assento<\/b><\/p>\n Assento \u00e9 o que n\u00f3s, brasileiros, chamamos de certid\u00e3o. Certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento e certid\u00e3o de \u00f3bito s\u00e3o assentos em Portugal. No Brasil, certid\u00e3o. Em Portugal, assento. Assento \u00e9 assentamento, \u00e9 o registro propriamente dito, o registro escrito; a nota ou anota\u00e7\u00e3o, averbamento ou averba\u00e7\u00e3o. Mas em mat\u00e9ria de nacionalidade portuguesa, assento \u00e9 certid\u00e3o.<\/b><\/span><\/p>\n Atribui\u00e7\u00e3o Origin\u00e1ria<\/b><\/p>\n Quando voc\u00ea adquire a nacionalidade portuguesa, voc\u00ea se torna portugu\u00eas desde o nascimento, ou seja, lhe \u00e9 atribu\u00edda a nacionalidade origin\u00e1ria.Voc\u00ea ser\u00e1 portugu\u00eas desde o seu nascimento, como qualquer portugu\u00eas que tenha nascido em Portugal. Atribuir \u00e9 conceder, imputar, referir, conferir\u2026 No caso da nacionalidade portuguesa \u00e9 uma concess\u00e3o por atribui\u00e7\u00e3o<\/b> origin\u00e1ria.<\/p>\n Averba\u00e7\u00e3o ou averbamento<\/b><\/p>\n \u00c9 o ato de registrar algo em cart\u00f3rio. Entretanto, diferente do registro simples, ela \u00e9 feita por determina\u00e7\u00e3o judicial e que altera o registro em cart\u00f3rio j\u00e1 existente. \u00c9 uma anota\u00e7\u00e3o em uma certid\u00e3o demonstrando que altera\u00e7\u00e3o naquele registro.<\/p>\n C<\/b><\/span><\/p>\n Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o portugu\u00eas que cont\u00e9m um chip (smartcard<\/em>), permitindo identificar o cidad\u00e3o portugu\u00eas perante qualquer entidade p\u00fablica ou privada, pessoalmente ou de forma digital.\u00a0O Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o veio substituir v\u00e1rios outros documentos, agregando num s\u00f3 cart\u00e3o os n\u00fameros de:<\/p>\n O Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o substituiu tamb\u00e9m o cart\u00e3o de eleitor (e respetivo n\u00famero), sendo que para votar basta apenas apresentar o seu Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o.<\/p>\n No Brasil o cart\u00e3o de cidad\u00e3o \u00e9 o RG.<\/p>\n Certid\u00e3o de breve relato<\/b><\/p>\n A certid\u00e3o de breve relato \u00e9 um resumo e, por ser um resumo, n\u00e3o serve para o processo de cidadania portuguesa.<\/p>\n Certid\u00e3o reprogr\u00e1fica<\/b><\/p>\n Certid\u00e3o reprogr\u00e1fica \u00e9 um xerox no papel timbrado amarelo do Brasil no verso da certid\u00e3o.Portugal passou a exigir esse tipo de certid\u00e3o por causa de falsifica\u00e7\u00f5es. A certid\u00e3o reprogr\u00e1fica \u00e9 a mais importante no processo de cidadania portuguesa.<\/p>\n Certid\u00e3o de inteiro teor digitada<\/b><\/p>\n \u00c9 uma certid\u00e3o que o escrevente digitou em texto corrido todas as informa\u00e7\u00f5es do registro e \u00e9 feita em um computador. Tenha cuidado ao pedir a certid\u00e3o de inteiro teor digitada, pois se o erro for seu, ter\u00e1 que pagar mais uma vez. Confira tamb\u00e9m se o escrevendo digitou corretamente a certid\u00e3o. Em caso de erro dele, voc\u00ea tem o direito de pedir uma nova sem custo. Em regra geral, pe\u00e7a sempre a certid\u00e3o de inteiro teor digitada.<\/p>\n Conservat\u00f3ria<\/b><\/p>\n As Conservat\u00f3rias s\u00e3o reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas portuguesas em que s\u00e3o feitos registros de diversas naturezas, tais como:<\/p>\n Fazendo uma compara\u00e7\u00e3o com o Brasil, s\u00e3o como os cart\u00f3rios de registro civil, onde s\u00e3o registrados os nascimentos, casamentos, \u00f3bitos\u2026<\/p>\n Cada conservat\u00f3ria funciona sob a chefia de um \u201cconservador\u201d, auxiliado por \u201cajudantes\u201d, que s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: \u201cajudante principal\u201d, \u201cajudante de primeira classe\u201d e \u201cajudante de segunda classe\u201d.<\/p>\n Conservador tem compet\u00eancia para julgar um processo de nacionalidade por exemplo, ent\u00e3o pode-se comparar com um Juiz, mas do cart\u00f3rio, da Conservat\u00f3ria, pois tem poder de julgamento.<\/p>\n Tamb\u00e9m tem escritur\u00e1rios e escritur\u00e1rios superiores, chamados de Oficiais da Conservat\u00f3rias. Veja mais aqui<\/span><\/a>.<\/p>\n D<\/b><\/span><\/p>\n Declarante<\/b><\/p>\n \u00c9 aquele que declara, o declarador. Que ou o que manifesta e revela interesse por algo. No nosso caso, \u00e9 o brasileiro descendente de portugu\u00eas que revela interesse pela nacionalidade portuguesa.<\/p>\n E<\/b><\/span><\/p>\n ETIAS<\/b><\/p>\n \u00c9 a sigla para Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem<\/b>. A Uni\u00e3o Europeia criou este programa de Autoriza\u00e7\u00e3o de viagem Eletr\u00f4nica ETIAS<\/b> para proteger e refor\u00e7ar suas fronteiras. O principal objetivo do ETIAS<\/b> para a Europa \u00e9 identificar poss\u00edveis amea\u00e7as ou riscos associados a visitantes que viajam para pa\u00edses da \u00c1rea Schengen. O programa de ETIAS<\/b> ser\u00e1 necess\u00e1rio para entrar em um pa\u00eds que seja membro do Schengen. A partir de 2022, todos os visitantes que atualmente n\u00e3o precisam de visto para entrar na Europa dever\u00e3o aplicar para a autoriza\u00e7\u00e3o ETIAS<\/b>. Leia mais aqui<\/span><\/a>.<\/p>\n\n
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