{"id":3378,"date":"2022-01-14T13:31:23","date_gmt":"2022-01-14T13:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=3378"},"modified":"2023-02-13T16:34:51","modified_gmt":"2023-02-13T16:34:51","slug":"diferenca-entre-nacionalidade-por-atribuicao-e-naturalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/diferenca-entre-nacionalidade-por-atribuicao-e-naturalizacao\/","title":{"rendered":"Nacionalidade por Atribui\u00e7\u00e3o e Naturaliza\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a entre nacionalidade atribu\u00edda e naturaliza\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h1>\n

A nacionalidade atribu\u00edda e a naturaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o dois termos que confundem, parecem a mesma coisa, mas n\u00e3o s\u00e3o. Muitas pessoas consideram os dois termos sin\u00f4nimos, outras t\u00eam d\u00favidas quanto a eles. Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre eles? Neste artigo, vamos explicar o que eles significam.<\/p>\n

O que \u00e9 nacionalidade atribu\u00edda?<\/span><\/h2>\n

A nacionalidade atribu\u00edda<\/a><\/span> \u00e9 aquela que leva em considera\u00e7\u00e3o o direito de sangue da fam\u00edlia. Ela tem efeito retroativo ao nascimento, ou seja,\u00a0 <\/span>passa a valer desde o nascimento. N\u00e3o importa a idade que a pessoa tenha, ela vai ser considerada pertencente ao pa\u00eds de Portugal,\u00a0 <\/span>e ter\u00e1 os mesmos direitos de um portugu\u00eas de origem, nascido em territ\u00f3rio lusitano.<\/p>\n

N\u00e3o existem impedimentos legais para a obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade atribu\u00edda. Mesmo que a pessoa tenha cometido algum crime, com antecedentes criminais, isso n\u00e3o \u00e9 verificado. Sendo descendente de portugu\u00eas, ela pode adquirir a cidadania portuguesa.<\/p>\n

O cidad\u00e3o que obt\u00e9m a nacionalidade atribu\u00edda ou a cidadania portuguesa<\/strong><\/span><\/a> tem os mesmos direitos de um portugu\u00eas de origem e pode prestar concursos p\u00fablicos, trabalhar, morar, viajar livremente pela Uni\u00e3o Europeia e se candidatar \u00e0 pol\u00edtica e ser at\u00e9 presidente de Portugal.<\/p>\n

O brasileiro que tirou a cidadania portuguesa passa o direito de se tornar um portugu\u00eas de origem para toda a fam\u00edlia, filhos, netos e bisnetos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A cidadania portuguesa, uma vez adquirida, passa de pai para filho e se estende para todos os descendentes. Ela \u00e9 heredit\u00e1ria.<\/p>\n

Se voc\u00ea for brasileiro descendente de portugu\u00eas, com seus pais ou av\u00f3s portugueses vivos, muito provavelmente voc\u00ea pode adquirir a sua cidadania portuguesa atribu\u00edda.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 naturaliza\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

A naturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa por cumprir alguns requisitos. \u00c9 quando a pessoa ganha o direito de se tornar cidad\u00e3o portugu\u00eas por morar por mais de cinco anos, por ser judeu sefardita ou por ser c\u00f4njuge de um portugu\u00eas.<\/p>\n

Os direitos de cidad\u00e3o portugu\u00eas ocorrem ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da naturaliza\u00e7\u00e3o portuguesa e um dos documentos obrigat\u00f3rios s\u00e3o os antecedentes criminais. Diferentemente da cidadania adquirida por direito de sangue, toda a vida anterior da pessoa \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o (com exce\u00e7\u00e3o dos netos, que s\u00e3o exigidos antecedentes criminais federal).<\/em> O requerente n\u00e3o pode ter sido condenado com pena maior do que tr\u00eas anos j\u00e1 transitado e julgado.<\/p>\n

O portugu\u00eas naturalizado tem todos os direitos como qualquer outro cidad\u00e3o. Ele pode prestar concursos p\u00fablicos, trabalhar, morar, viajar livremente por toda a Uni\u00e3o Europeia e se candidatar \u00e0 pol\u00edtica, com exce\u00e7\u00e3o do cargo de presidente.<\/p>\n

O processo de naturaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de pai para filho, e, portanto, n\u00e3o \u00e9 heredit\u00e1rio.<\/p>\n

O que difere, ent\u00e3o, a pessoa com cidadania atribu\u00edda para a naturalizada \u00e9 que, aquele \u00e9 um cidad\u00e3o descendente portugu\u00eas, tem o direito de sangue \u00e0 nacionalidade, j\u00e1 este conquistou o direito de se tornar portugu\u00eas por cumprir alguns requisitos mencionados acima. Ele n\u00e3o \u00e9 descendente, mas ganhou o direito de se tornar um portugu\u00eas. Possui todos os direitos como o outro, com exce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode se candidatar ao cargo de presidente.<\/p>\n

Voc\u00ea \u00e9 descendente de portugu\u00eas e gostaria de adquirir a nacionalidade atribu\u00edda portuguesa? N\u00f3s da DNA Cidadania podemos te ajudar a conquistar o sonho da cidadania portuguesa. Entre em contato\u00a0 <\/span>com a gente.<\/p>\n

Nossa Central de Atendimento:<\/p>\n

www.dnacidadaniaportuguesa.com.br<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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