{"id":2666,"date":"2021-02-19T15:05:14","date_gmt":"2021-02-19T15:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=2666"},"modified":"2022-01-04T16:00:58","modified_gmt":"2022-01-04T16:00:58","slug":"nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento\/","title":{"rendered":"Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea \u00e9 casado (a) com portugu\u00eas (a) e deseja dar entrada em seu pedido de nacionalidade portuguesa? H\u00e1 quanto tempo est\u00e3o casados? Para saber se j\u00e1 tem direito basta clicar aqui<\/a> <\/span><\/strong>e responder algumas perguntas…<\/p>\n

Quando voc\u00eas se casaram?<\/span><\/h1>\n

Seu casamento ocorreu antes ou depois de 3 de outubro de 1981? Se depois, seu casamento j\u00e1 tem mais de 3 anos? Mais de 6 anos? Tem filhos em comum?<\/strong><\/p>\n

Bom, s\u00e3o algumas das perguntas que ir\u00e1 responder para o DNAbot, nosso rob\u00f4 de atendimento, para j\u00e1 saber se tem direito de pedir sua nacionalidade portuguesa.<\/p>\n

Se o casamento foi antes de 3 de outubro de 1981, voc\u00ea tem direito! \u00c9 o chamado BASEX, e \u00e9 isento de custas!<\/p>\n

Se aconteceu depois, e j\u00e1 tem mais de 3 anos com filhos em comum, tamb\u00e9m tem direito, e dever\u00e1 pagar 250 euros de taxa.<\/strong><\/p>\n

Se j\u00e1 tem mais de 6 anos, mesmo sem filhos voc\u00ea tem direito!<\/strong> Se tiver menos de 6 anos sem filhos, dever\u00e1 comprovar efetiva liga\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

Basicamente isso!<\/p>\n

O que \u00e9 Efetiva Liga\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h2>\n

Nada mais \u00e9 que o reconhecimento, pelo Governo, de la\u00e7os, v\u00ednculos com Portugal, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da l\u00edngua portuguesa, contactos regulares com o territ\u00f3rio portugu\u00eas, e depende de n\u00e3o condena\u00e7\u00e3o, com tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, pela pr\u00e1tica de crime pun\u00edvel com pena de pris\u00e3o de m\u00e1ximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.<\/p>\n

Todo e qualquer pedido de nacionalidade portuguesa \u00e9 julgado pela Conservat\u00f3ria Portuguesa competente, e no caso dos pedidos de c\u00f4njuges, \u00e9 exclusividade das Centrais de Lisboa, e nunca por Consulados. Que isso fique claro, pois tem gente que acha melhor fazer pelo consulado, mas engana-se, pois este apenas encaminha para Portugal.<\/p>\n

Transcri\u00e7\u00e3o de Casamento em Portugal<\/span><\/h2>\n

O pedido de nacionalidade portuguesa deve ser feito durante a const\u00e2ncia do casamento! Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0antes de dar entrada neste processo, o casamento deve estar transcrito em Portugal, obrigatoriamente. Ap\u00f3s a transcri\u00e7\u00e3o, o casamento ser\u00e1 averbado assento de nascimento do cidad\u00e3o portugu\u00eas, manter o estado civil atualizado \u00e9 um dos principais deveres do cidad\u00e3o portugu\u00eas.<\/p>\n

Somente ap\u00f3s a transcri\u00e7\u00e3o do casamento \u00e9 que poder\u00e1 dar entrada, protocolar o pedido na Conservat\u00f3ria de Registo Civil.<\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Certid\u00e3o de nascimento do requerente, em inteiro teor digitada;<\/li>\n
  2. Certid\u00e3o de Nascimento reprogr\u00e1fica do c\u00f4njuge (6 meses de validade);<\/li>\n
  3. Emitir e validar certid\u00e3o de antecedentes criminais brasileiro;<\/li>\n
  4. C\u00f3pia autenticada do documento de identifica\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge brasileiro (RG ou Passaporte v\u00e1lido com filia\u00e7\u00e3o);<\/li>\n
  5. Atestado de antecedentes criminais de todos\u00a0os pa\u00edses em que tenha morado ap\u00f3s 16 anos;<\/li>\n<\/ol>\n

    Provas de Liga\u00e7\u00e3o Efetiva:<\/span><\/strong><\/span><\/h2>\n