{"id":2603,"date":"2020-11-12T14:39:49","date_gmt":"2020-11-12T14:39:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=2603"},"modified":"2020-11-19T13:50:13","modified_gmt":"2020-11-19T13:50:13","slug":"nova-lei-de-nacionalidade-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/nova-lei-de-nacionalidade-portuguesa\/","title":{"rendered":"200 mil pedidos de Nacionalidade Portuguesa!"},"content":{"rendered":"

Mais de 200 mil pedido de Nacionalidade Portuguesa? <\/span><\/h1>\n

Isso mesmo! Essa \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o para 2021! Pois foram 180.060 apenas em 2019. S\u00e3o v\u00e1rios os casos! De imigrantes residentes, de c\u00f4njuges, filhos, netos…<\/strong><\/p>\n

As nacionalidades de estrangeiros residentes s\u00e3o processos de Naturaliza\u00e7\u00e3o! J\u00e1 os processos de atribui\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, s\u00e3o de filhos e netos!<\/strong><\/a><\/span>\u00a0Naturaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m para os casados com\u00a0 portugu\u00eas h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos<\/strong> (nacionalidade por aquisi\u00e7\u00e3o) e para os residentes em Portugal h\u00e1 mais de cinco anos.<\/strong><\/p>\n

“O estrangeiro que, \u00e0 data da declara\u00e7\u00e3o, viva em uni\u00e3o de facto h\u00e1 mais de tr\u00eas anos<\/strong> com nacional portugu\u00eas pode adquirir a nacionalidade portuguesa, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de reconhecimento dessa situa\u00e7\u00e3o a interpor no tribunal c\u00edvel”.<\/em><\/p>\n

J\u00e1 s\u00e3o mais de 500 mil<\/span> novos portugueses em cinco anos!<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Como ser\u00e1 agora com a nova altera\u00e7\u00e3o da lei de nacionalidade?<\/span><\/h1>\n

Esse n\u00famero vai aumentar ainda mais ano ap\u00f3s ano! S\u00e3o milh\u00f5es de descendentes de portugueses no Brasil com direito \u00e0 nacionalidade portuguesa (para saber se tem direito basta enviar uma mensagem para o<\/em> WhatsApp +351 912 138 500<\/strong><\/span>). Ainda mais agora com a aprova\u00e7\u00e3o da nona altera\u00e7\u00e3o da lei de nacionalidade, pois os netos agora passaram a n\u00e3o mais precisar comprovar v\u00ednculos com a comunidade portuguesa atrav\u00e9s de associa\u00e7\u00f5es portugueses como as Casas de Portugal, ou ter contatos regulares com Portugal (viagens constantes), pois levando em considera\u00e7\u00e3o a \u00fanica prova exigida ser CONHECIMENTOS DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA<\/strong>, agora s\u00f3 o fato de ser brasileiro<\/strong> j\u00e1 basta para ter seu processo de nacionalidade portuguesa concedido.<\/p>\n

Os processos de Nacionalidade Portuguesa pelo Casamento t\u00eam demorado mais de 2 anos<\/span>!<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o advogado titular da DNA Cidadania, Dr. Rodrigo Lopes, “as altera\u00e7\u00f5es trouxeram justi\u00e7a aos netos que estavam sendo discriminados<\/em>, e tamb\u00e9m sobre a quest\u00e3o das crian\u00e7as foi um grande avan\u00e7o, pois passaram a tratar os filhos da terra como nacionais e n\u00e3o como estrangeiros em seu pr\u00f3prio local de nascimento<\/em>“.<\/p>\n

A atual legisla\u00e7\u00e3o vem de encontro com o que se defende h\u00e1 muitos anos, igualdade aos netos brasileiros <\/strong>(n\u00e3o mais precisam de provas de efetiva liga\u00e7\u00e3o – pois ser\u00e1 presumido), e aos nascidos em solo portugu\u00eas <\/strong>(pois agora podem ser portugueses desde que os pais aqui vivam h\u00e1 apenas um ano legalmente (eram dois anos)).<\/p>\n

NETOS:<\/strong> “3 – A exist\u00eancia de la\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na al\u00ednea d) do n.\u00ba 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da l\u00edngua portuguesa”.<\/strong><\/span><\/p>\n

FILHOS DE IMIGRANTES<\/strong>: “Os nascidos no territ\u00f3rio portugu\u00eas, filhos de estrangeiros que n\u00e3o se encontrem ao servi\u00e7o do respetivo Estado, que n\u00e3o declarem n\u00e3o querer ser portugueses, desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores resida legalmente no territ\u00f3rio portugu\u00eas, ou aqui resida, independentemente do t\u00edtulo, h\u00e1 pelo menos um ano.”<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Como fica a comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com Portugal no caso dos netos?<\/span><\/h2>\n

Para os brasileiros, netos portugueses, deixou de ser necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o de la\u00e7os afetivos a Portugal, n\u00e3o tem mais necessidade das declara\u00e7\u00f5es de Associa\u00e7\u00f5es Portuguesas a dizer que o requerente participava regularmente da vida cultural e recreativa da comunidade portuguesa, nem\u00a0viagens todos os anos ao longo de 5 anos anteriores ao pedido. Agora basta a l\u00edngua portuguesa como prova de liga\u00e7\u00e3o!<\/strong>\u00a0Nada mais justo!<\/p>\n

Basta dar entrada no processo e aguardar ser reconhecido cidad\u00e3o portugu\u00eas e transmitir para todos os seus descendentes!\u00a0O valor do passaporte europeu \u00e9 imposs\u00edvel de ser mensurado, somente vamos perceber na pr\u00e1tica, al\u00e9m das vantagens inerentes \u00e9\u00a0vital\u00edcio e heredit\u00e1rio. \u00a0<\/strong><\/p>\n

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Nossos parab\u00e9ns aos membros do Parlamento Portugu\u00eas!<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Mais de 200 mil pedido de Nacionalidade Portuguesa? Isso mesmo! Essa \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o para 2021! Pois foram 180.060 apenas em 2019. S\u00e3o v\u00e1rios os casos! De imigrantes residentes, de c\u00f4njuges, filhos, netos… As nacionalidades de estrangeiros residentes s\u00e3o processos de Naturaliza\u00e7\u00e3o! J\u00e1 os processos de atribui\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, s\u00e3o de filhos e netos!\u00a0Naturaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2604,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,199,263,316,269,7,264],"tags":[35,198,99,289],"class_list":["post-2603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania-portuguesa","category-cidadania-portuguesa-netos","category-efetiva-ligacao","category-lei-de-nacionalidade-portuguesa","category-ligacao-efetiva","category-nacionalidade-portuguesa-de-netos","category-provas-de-vinculo","tag-cidadania-portuguesa","tag-cidadania-portuguesa-netos","tag-como-comprovar-a-efetiva-ligacao-com-portugal","tag-provas-de-ligacao-efetiva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2603"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2606,"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2603\/revisions\/2606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

Com a nona altera\u00e7\u00e3o da lei de nacionalidade portuguesa<\/em>\u00a0–\u00a0Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 2\/2020<\/span><\/a>,\u00a0que entrou em vigor dia 11 de novembro de 2020, os processos dos netos (direito de sangue), por exemplo, ser\u00e3o mais f\u00e1ceis, bem como os dos filhos de imigrantes (direito de solo) que nascerem em Portugal.<\/p>\n