{"id":2502,"date":"2020-06-29T13:43:19","date_gmt":"2020-06-29T12:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=2502"},"modified":"2020-07-01T12:17:21","modified_gmt":"2020-07-01T11:17:21","slug":"uniao-europeia-proibe-entrada-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/uniao-europeia-proibe-entrada-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia pro\u00edbe entrada de Brasileiros por conta do Covid-19!"},"content":{"rendered":"

A partir de 1\u00ba de julho<\/span>,\u00a0est\u00e1 proibida a entrada de cidad\u00e3os provenientes do Brasil na Uni\u00e3o Europeia por tempo indeterminado.<\/span><\/h1>\n

Uni\u00e3o Europeia proibe entrada de Brasileiros! O Comit\u00ea de Representantes Permanentes (que re\u00fane os embaixadores dos pa\u00edses membros da UE em Bruxelas) decidiu abrir as fronteiras para 14 pa\u00edses a partir de 1\u00ba de julho, poder\u00e3o receber residentes de Arg\u00e9lia, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Coreia do Sul, Ge\u00f3rgia, Jap\u00e3o, Marrocos, Montenegro, Nova Zel\u00e2ndia, Ruanda, S\u00e9rvia, Tail\u00e2ndia, Tun\u00edsia e Uruguai.<\/em><\/p>\n

Os 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 concordaram. O Brasil est\u00e1 fora da lista, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a decis\u00e3o do Governo portugu\u00eas, a lista de pa\u00edses foi fixada pela Ag\u00eancia Europeia de Preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em cada um dos pa\u00edses.<\/p>\n

Passageiros vindos de outros pa\u00edses com alta incid\u00eancia de Covid-19, e que ainda n\u00e3o controlaram a pandemia em seus territ\u00f3rios<\/strong>, como Estados Unidos, R\u00fassia e Turquia, tamb\u00e9m est\u00e3o vetados de ingressar em territ\u00f3rio europeu.<\/p>\n

Conforme os dados da Universidade Johns Hopkins, EUA e Brasil s\u00e3o, respectivamente, o primeiro e segundo pa\u00eds do mundo com mais casos e mortes pela Covid-19.<\/p>\n

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\u201cAquilo que desejamos \u00e9 que um pa\u00eds-irm\u00e3o como o Brasil rapidamente possa recuperar\u00a0a sua situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica\u00a0e consiga preencher todos os crit\u00e9rios para entrada na Uni\u00e3o Europeia<\/em>\u201d. Antonio Costa, primeiro-ministro de Portugal.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

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O Reino Unido ainda \u00e9 considerado membro da Uni\u00e3o Europeia at\u00e9 o fim do ano de 2020. A China poder\u00e1 receber sinal verde quando cidad\u00e3os europeus voltarem a entrar naquele pa\u00eds, obedecendo ao princ\u00edpio de reciprocidade.<\/strong><\/p>\n

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O que \u00e9 esse princ\u00edpio?<\/strong>\u00a0Ser rec\u00edproco \u00e9 devolver \u00e0 outra pessoa, na mesma medida, aquilo que ela proporcionou a voc\u00ea.\u00a0A reciprocidade \u00e9, portanto, uma correspond\u00eancia m\u00fatua entre as pessoas e pa\u00edses. A\u00a0reciprocidade \u00e9 o princ\u00edpio basilar de coopera\u00e7\u00e3o entre os povos.\u00a0\u00c9 a situa\u00e7\u00e3o compreendida em dar e receber. A reciprocidade vem implicar na igualdade de direitos, de obriga\u00e7\u00f5es ou de benef\u00edcios.\u00a0Praticamos a reciprocidade diariamente, mais da metade de nossas atividades \u00e9 destinada \u00e0 reciprocidade, sem que saibamos. Todos os dias, recebemos o outro, o convidamos a compartilhar nossa mesa, oferecemos hospitalidade, convivemos uns com os outros nas mais diversas situa\u00e7\u00f5es, de maneira privada ou coletiva, desta forma, a reciprocidade faz parte de nosso ser desde o inicio de nossas vidas, j\u00e1 que o ser humano \u00e9 um ser naturalmente social.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

E quando reabrir\u00e3o as fronteiras?<\/span><\/h2>\n

Essa \u00e9 a certamente a primeira pergunta que nos vem a cabe\u00e7a: At\u00e9 quando? Bom, os crit\u00e9rios estabelecidos para a abertura das fronteiras a viajantes s\u00e3o principalmente o n\u00famero de casos por milh\u00e3o de habitantes,<\/strong> o n\u00edvel de testagem e o rigor das medidas adotadas no enfrentamento da pandemia. <\/strong><\/p>\n

O mundo est\u00e1 com medo, e devemos ter paci\u00eancia.<\/p>\n

Como no Brasil ocorre uma briga pol\u00edtica sem fim junto com a pandemia, e que ainda se intensificou por conta da doen\u00e7a, na realidade o Brasil ter\u00e1 mais dificuldades em atender os requisitos para voltar a ser aceito.<\/p>\n

Importante perceber que o mundo est\u00e1 fechando as fronteiras, e que a cada ano que passa novas situa\u00e7\u00f5es aparecem e contribuem para esse distanciamento, um exemplo disso \u00e9 o ETIAS, que passar\u00e1 a ser exigido do brasileiro que precisa ou deseja viajar para a Europa a partir de 2023. Clique aqui para ler a respeito!\u00a0<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

E como ficam os Cidad\u00e3os Portugueses residentes no Brasil?<\/span><\/h2>\n

Os cidad\u00e3os portugueses<\/strong> n\u00e3o podem ser barrados ou impedidos de entrar em seu pr\u00f3prio pa\u00eds! A mesma coisa acontece com os brasileiros que querem ou precisam voltar para o Brasil, ser\u00e3o impedidos de entrar em seu pa\u00eds? Pois bem, quem tem cidadania portuguesa \u00e9 cidad\u00e3o europeu, portanto, n\u00e3o faz parte do grupo que est\u00e1 impedido de entrar na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Sabemos que em Portugal existem muitos brasileiros com dupla nacionalidade, com parentes no Brasil que s\u00e3o cidad\u00e3os portugueses, e que querem viajar para Portugal para visitar seus filhos e netos, e n\u00e3o podem ser barrados.<\/p>\n

A lista pode ser recusada pelos pa\u00edses membros da UE de forma independente, pois a gest\u00e3o das fronteiras \u00e9 feita pelos Estados. A decis\u00e3o \u00e9 da Uni\u00e3o Europeia, mas n\u00e3o se sobrep\u00f5e a Soberania dos Estados.<\/p>\n

\u00c9 claro que Portugal aceitou e atender\u00e1 \u00e0 risca uma decis\u00e3o de Bruxelas, mas alguns casos devem ser tratados de forma a n\u00e3o ferir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, que diz em seu artigo\u00a0\u00a01.\u00ba –<\/span>Rep\u00fablica Portuguesa: “<\/span>Portugal \u00e9 uma Rep\u00fablica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria.” E no\u00a0<\/span><\/em>Artigo 14.\u00ba –\u00a0<\/span><\/span>Portugueses no estrangeiro: <\/span><\/span><\/strong>“<\/span><\/span>Os cidad\u00e3os portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam da prote\u00e7\u00e3o do Estado para o exerc\u00edcio dos direitos e est\u00e3o sujeitos aos deveres que n\u00e3o sejam incompat\u00edveis com a aus\u00eancia do pa\u00eds.”\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

Artigo 19.\u00ba –\u00a0<\/span><\/span>Suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de direitos –\u00a0<\/span><\/span>A op\u00e7\u00e3o pelo estado de s\u00edtio ou pelo estado de emerg\u00eancia, bem como as respetivas declara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, devem respeitar o princ\u00edpio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto \u00e0s suas extens\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o e aos meios utilizados, ao estritamente necess\u00e1rio ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

At\u00e9 hoje n\u00e3o existe qualquer lei ou decreto-lei de estado de emerg\u00eancia que impe\u00e7a a entrada em seu territ\u00f3rio de seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os. E se n\u00e3o pro\u00edbe, permite!<\/strong><\/p>\n

E os portugueses que n\u00e3o fizeram o Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o e Passaporte Portugu\u00eas?<\/span><\/h2>\n

Bom, aqui temos aqueles casos de pessoas que tiveram seus processos concedidos, tem assento de nascimento portugu\u00eas, mas ainda n\u00e3o tem Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o ou Passaporte Portugu\u00eas! Como assim?<\/p>\n

Tem gente que simplesmente n\u00e3o fez! E tem gente que n\u00e3o conseguiu fazer porque o Consulado suspendeu os servi\u00e7os por conta da pandemia, e ficaram impedidos de fazer!<\/p>\n

Bom, em ambos os casos as pessoas s\u00e3o portuguesas, mas n\u00e3o tem documento de identifica\u00e7\u00e3o portugu\u00eas (Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o), e nem documento de viagem internacional (passaporte)<\/strong>, ou seja, para todos os efeitos ela ser\u00e1 obrigada a viajar como brasileira, e entrar em solo portugu\u00eas como brasileira.<\/p>\n

Mas ser\u00e1 que as CIAs A\u00e9reas v\u00e3o permitir embarcar pessoas que est\u00e3o proibidas de entrar naquele pa\u00eds? Ela \u00e9 portuguesa, mas no Brasil para embarcar ela ainda \u00e9 brasileira. Temos uma situa\u00e7\u00e3o de impasse!<\/p>\n

E como ficam os c\u00f4njuges dos portugueses?<\/span><\/h3>\n

Poder\u00e3o entrar em Portugal? Boa pergunta! O mesmo acontece com os c\u00f4njuges! Se cidad\u00e3o portugu\u00eas n\u00e3o pode ser barrado, mas diante da situa\u00e7\u00e3o acima descrita por ocorrer um v\u00e1cuo legal, uma lacuna jur\u00eddica (inexist\u00eancia de uma norma jur\u00eddica aplicada\u00a0in concreto – \u00a0quando a\u00a0lei\u00a0\u00e9 omissa ou falha em rela\u00e7\u00e3o a determinado caso)<\/i>, seu c\u00f4njuge tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser barrado, mas o seu casamento n\u00e3o estiver devidamente transcrito em Portugal…<\/p>\n

Entendeu porque \u00e9 t\u00e3o importante transcrever o casamento?<\/p>\n

Ficaremos atentos com as situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e informaremos a todos pelas nossas redes sociais abaixo:<\/p>\n

Instragram:\u00a0https:\/\/www.instagram.com\/cidadaniaportuguesa.dna<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Facebook: https:\/\/www.facebook.com\/DNAcidadaniaportuguesa<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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Antes de viajar, informe-se!<\/h2>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a DIRECTIVA 2004\/38\/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO\u00a0de 29 de Abril de 2004 – link:\u00a0https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:32004L0038R(01)&from=FR<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emerg\u00eancia COVID-19, servi\u00e7o assente no endere\u00e7o de e-mail gec@mne.pt\u00a0<\/strong>e na linha telef\u00f3nica do Gabinete Emergencial\u00a0(+351 961706472)<\/strong>.<\/p>\n

Com a presente decis\u00e3o, o MNE coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos portugueses em viagem pelo mundo um servi\u00e7o adicional, destinado sobretudo a prestar informa\u00e7\u00f5es relativas ao regresso a territ\u00f3rio nacional no caso de ocorrerem dificuldades de circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds onde se encontrem.<\/p>\n

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