{"id":1876,"date":"2020-02-07T14:04:53","date_gmt":"2020-02-07T14:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=1876"},"modified":"2020-02-07T14:06:31","modified_gmt":"2020-02-07T14:06:31","slug":"como-buscar-certidao-de-nascimento-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/como-buscar-certidao-de-nascimento-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como Buscar Certid\u00e3o de Nascimento em Portugal?"},"content":{"rendered":"

Como Buscar as Certid\u00f5es Antigas em Portugal? <\/strong><\/span><\/h1>\n

Como Conseguir o assento de Nascimento do meu av\u00f4 ou bisav\u00f4 em Portugal? <\/strong><\/span><\/h1>\n

Como Encontrar? <\/strong><\/span><\/h1>\n

Como Apostilar?<\/strong><\/span><\/h1>\n

As\u00a0certid\u00f5es ou assentos de nascimentos\u00a0dos antepassados devem ser buscados nas Conservat\u00f3rias de Registo Civil (registros menos de 100 anos) ou nos Arquivos Hist\u00f3ricos Distritais (registros mais de 100 anos)!\u00a0Deve saber o nome, data de nascimento, nome dos pais e local de nascimento. Se precisar de ajuda envie um email para dnagenealogia@gmail.com<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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DNA GENEALOGIA<\/span><\/h2>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n
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Pesquisa e Investiga\u00e7\u00e3o de registros antigos! A DNA Genealogia tem como foco principal localizar os registros fundamentais: nascimento, casamento e \u00f3bito dos antepassados!<\/strong> Recolha dos registros e elabora\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore geneal\u00f3gica da fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n

N\u00f3s somos o departamento de pesquisa, investiga\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o dos assentos portugueses da DNA Cidadania!<\/p>\n

Nossa miss\u00e3o \u00e9 localizar os registros antigos dos portugueses, pois sem este documento n\u00e3o existe processo de nacionalidade portuguesa.<\/strong> O documento do portugu\u00eas de origem \u00e9 o primeiro documento e o mais importante, por este motivo nosso setor de pesquisa \u00e9 focado totalmente na investiga\u00e7\u00e3o perante os Arquivos Hist\u00f3ricos de Portugal.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Caso tenha interesse em localizar a certid\u00e3o de nascimento de seu antepassado, as d\u00favidas que podem surgir s\u00e3o:<\/p>\n

Porque? Como? Onde? e Que tipo de Certid\u00e3o? Narrativa ou Fotoc\u00f3pia?<\/strong><\/span><\/h2>\n

O que muitas pessoas n\u00e3o sabem \u00e9 qual a diferen\u00e7a entre uma\u00a0Certid\u00e3o Narrativa e por Fotoc\u00f3pia!<\/strong><\/p>\n

Esclarecendo\u2026\u00a0Narrativa\u00a0\u00e9 o mesmo que inteiro teor digitada, como \u00e9 conhecida no Brasil, no qual o escrevente pega o livro de registro e digita todas as informa\u00e7\u00f5es ali contidas, inclusive os erros, n\u00e3o pode mudar nada, somente mediante uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial que expede o mandado de averba\u00e7\u00e3o e anota-se ali no livro uma eventual retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Certid\u00e3o por\u00a0fotoc\u00f3pia\u00a0nada mais \u00e9 que a\u00a0Reprogr\u00e1fica (c\u00f3pia do livro de registro), como \u00e9 chamada pelos cart\u00f3rios brasileiros, ou seja, o escrevente faz o mesmo procedimento, mas ao inv\u00e9s de digitar, ele tira um \u201cxerox<\/em>\u201d do livro no papel timbrado pr\u00f3prio, como na inteiro teor digitada.<\/p>\n

Para processos de nacionalidade,\u00a0a regra \u00e9 que se junte Certid\u00f5es por Fotoc\u00f3pia!<\/strong><\/p>\n

E devem ser Certificadas?<\/span><\/h2>\n

Assentos Certificados em Portugal!\u00a0<\/strong>No Brasil \u00e9 conhecida como \u201cautenticada<\/em><\/strong>\u201c! Quando uma certid\u00e3o de nascimento de um portugu\u00eas \u00e9 emitida pelos \u00f3rg\u00e3os portugueses competentes, seja uma Conservat\u00f3ria de Registo Civil ou mesmo um Arquivo Distrital, temos a op\u00e7\u00e3o de pedir que seja Certificada<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Quando uma certid\u00e3o de nascimento deve ser Certificada?<\/span><\/h2>\n

Por dois motivos:<\/strong> Para\u00a0processos de nacionalidade portuguesa<\/em>\u00a0e para poder ser\u00a0apostilada<\/em>\u00a0(Apostila da Conven\u00e7\u00e3o de Haia) em Portugal para pedidos de retifica\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Sim, atualmente \u00e9 necess\u00e1rio juntar o\u00a0assento (certid\u00e3o) de nascimento certificado<\/strong>\u00a0para que seu processo tenha \u201cpernas para andar<\/em><\/strong>\u201c, pois a falta hoje em dia pode ser causa de atraso processual. Mas a\u00ed vem um amigo e diz: Mas eu consegui fazer sem certificar, n\u00e3o precisa, pois eles pedem internamente, artigo 10\u2026 e tal, voc\u00ea n\u00e3o precisa gastar dinheiro \u00e0 toa, pois \u00e9 gratuita\u2026<\/p>\n

Bom, \u00e9 por sua conta e risco, depois n\u00e3o venha dizer que n\u00e3o avisamos! Vamos explicar melhor\u2026<\/strong><\/p>\n

Poder\u00e1 receber uma notifica\u00e7\u00e3o para que se junte uma\u00a0c\u00f3pia certificada do assento do\u00a0 seu portugu\u00eas<\/em><\/strong>, pois as Conservat\u00f3rias est\u00e3o abarrotadas de processos e n\u00e3o se tem tempo para fazer a solicita\u00e7\u00e3o internamente.\u00a0Ou seja, cabe a voc\u00ea ou ao seu advogado instruir seu processo da forma mais completa poss\u00edvel.<\/strong><\/p>\n

Detalhe importante:<\/strong>\u00a0Somente assentos de posse dos Arquivos Distritais, teoricamente com mais de 100 anos, \u00e9 que precisam ser solicitados fisicamente de forma certificada, pois os assentos de nascimento portugueses que est\u00e3o arquivados nas Conservat\u00f3rias, teoricamente com menos de 100 anos, ser\u00e3o informatizados e assim qualquer Conservat\u00f3ria ter\u00e1 acesso atrav\u00e9s do sistema inform\u00e1tico.<\/strong><\/p>\n

_AH, mas eu preciso retificar a certid\u00e3o de casamento do portugu\u00eas no Brasil! Como devo proceder?<\/h4>\n

Bom, nesse caso, a\u00a0Certid\u00e3o de Nascimento do Portugu\u00eas<\/em><\/strong>\u00a0ser\u00e1 a base<\/span> da retifica\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ter Selo Branco e ser\u00a0Certificada e Apostilada<\/strong>, ou seja, deve ser legalizada para ter validade internacional.<\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong>: Em Portugal existem dois tipos de Certifica\u00e7\u00f5es, uma sem assinatura da Oficial e outra com assinatura da Oficial do Registo Civil.<\/p>\n

A certid\u00e3o (assento de nascimento) do portugu\u00eas\u00a0deve ser certificada e ter \u201creconhecimento de firma\u201d<\/em><\/strong>.\u00a0Quem reconhece a firma? O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o no momento do apostilamento, portanto, deve ter assinatura da oficial da Conservat\u00f3ria, sen\u00e3o n\u00e3o conseguir\u00e1 apostilar.<\/p>\n

O Arquivo Distrital emitir\u00e1 o assento de nascimento certificado, e o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o competente apostilar\u00e1 o documento<\/strong>, durante o apostilamento, ser\u00e1 reconhecida a firma da Oficial que assinou o assento certificado. Entendeu? Assento de nascimento sem assinatura da Oficial n\u00e3o pode ser apostilado.<\/strong><\/p>\n

O apostilamento em Portugal possui um selo de silicione, tipo lacre, em papel timbrado da Procuradoria Geral Distrital. Como a imagem abaixo:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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O Arquivo Distrital Apostila?<\/span><\/h2>\n

N\u00e3o! O apostilamento deve ser feito no\u00a0Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o Competente<\/strong>\u00a0da regi\u00e3o que foi emitido<\/span>. Caso voc\u00ea n\u00e3o esteja em Portugal, dever\u00e1 contratar uma assessoria de confian\u00e7a para que preste esse servi\u00e7o e envie para voc\u00ea no Brasil.<\/p>\n

Nossa assessoria presta os servi\u00e7os de localiza\u00e7\u00e3o do assento, emiss\u00e3o certificada, apostila de Haia e envio direto para o cart\u00f3rio onde tramitar\u00e1 o processo de\u00a0 retifica\u00e7\u00e3o. Inclusive n\u00f3s fazemos o requerimento j\u00e1 com o que dever\u00e1 ser retificado, com base nas leis pertinentes a mat\u00e9ria. N\u00f3s intermediamos tudo, desde a busca do documento, at\u00e9 a conclus\u00e3o da retifica\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da certid\u00e3o retificada e apostilada no Brasil. Servi\u00e7o completo e sem preocupa\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n

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Afinal\u2026\u00a0o\u00a0que\u00a0\u00e9 APOSTILA DE HAIA?<\/strong><\/h3>\n

Apostila\u00a0\u00e9\u00a0um\u00a0certificado\u00a0para\u00a0que\u00a0o\u00a0documento\u00a0tenha\u00a0validade\u00a0internacional.<\/p>\n

A\u00a0Apostila de Haia\u00a0\u00e9 um acordo internacional\u00a0<\/span>assinado por mais 105 pa\u00edses<\/strong>\u00a0<\/span><\/a>que determina as modalidades nas quais um documento pode\u00a0ser aceito em outro pa\u00eds, sem a necessidade de carimbos consulares.<\/p>\n

A finalidade da Apostila de Haia \u00e9 permitir que um documento p\u00fablico brasileiro, por exemplo, certid\u00e3o de nascimento,\u00a0<\/span>casamento, \u00f3bito,\u00a0seja reconhecido e\u00a0v\u00e1lido em um pa\u00eds estrangeiro.<\/strong><\/p>\n

Em 1969\u00a0Portugal\u00a0aderiu\u00a0ao\u00a0tratado! O Brasil demorou mais de 50 anos, e somente\u00a0entrou em vigor no dia\u00a014\/08\/2016\u00a0<\/strong>ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do decreto legislativo n\u00ba 148 de 2015. Desde ent\u00e3o, as certid\u00f5es brasileiras que ser\u00e3o apresentadas\u00a0no exterior<\/strong>\u00a0precisam obrigatoriamente do apostilamento.<\/p>\n

Para que os documentos brasileiros tenham validade em\u00a0Portugal\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio serem legalizados, o que antes era feito pelos Consulados portugueses no Brasil, agora a legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s da Apostila de Haia, e s\u00e3o feitos pela\u00a0autoridade competente, os cart\u00f3rios autorizados. Os valores variam de acordo com o estado brasileiro.<\/p>\n