{"id":1729,"date":"2019-12-12T21:23:49","date_gmt":"2019-12-12T21:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=1729"},"modified":"2021-07-19T16:16:44","modified_gmt":"2021-07-19T15:16:44","slug":"nacionalidade-portuguesa-sefarditas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/nacionalidade-portuguesa-sefarditas\/","title":{"rendered":"\u00c9 descendente de Judeus Sefarditas portugueses?"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 SEFARDITA?<\/span><\/h1>\n

Sefardita<\/b>\u00a0\u00e9 o termo usado para referir aos descendentes de\u00a0judeus\u00a0origin\u00e1rios de\u00a0Portugal\u00a0e\u00a0Espanha.\u00a0Os Judeus Sefarditas<\/strong> s\u00e3o os descendentes das antigas e tradicionais\u00a0comunidades judaicas da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica (Portugal e Espanha)<\/strong>. A partir de finais do s\u00e9culo XV os sefarditas passaram a ser perseguidos por parte do Estado e pela Inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa e espanhola\u00a0<\/strong>(1478 -1834), sendo for\u00e7ados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do seu territ\u00f3rio, fato que ocasionou a fuga de milhares de judeus para v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

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Uma grande parte fugiu para o\u00a0norte de \u00c1frica, onde viveram durante s\u00e9culos. Milhares se refugiaram no\u00a0Novo Mundo, principalmente Brasil.\u00a0<\/strong>Os judeus portugueses tamb\u00e9m chegaram com os holandeses em\u00a0Pernambuco\u00a0e, consecutivamente, a toda regi\u00e3o setentrional do Nordeste brasileiro, outrora conquistado aos portugueses pela\u00a0Companhia Neerlandesa das \u00cdndias Ocidentais, entre os anos de 1630 a 1654, onde fundaram no\u00a0Recife, capital da\u00a0Nova Holanda <\/a>(tamb\u00e9m conhecida como\u00a0Brasil Holand\u00eas<\/b>, foi uma col\u00f4nia da\u00a0Companhia Neerlandesa das \u00cdndias Ocidentais\u00a0(WIC<\/i>) que ocupou grande parte da\u00a0regi\u00e3o Nordeste do Brasil\u00a0entre\u00a01630\u00a0e\u00a01654), a primeira\u00a0sinagoga\u00a0da Am\u00e9rica, a\u00a0Sinagoga Kahal Zur Israel.<\/a><\/sup><\/p>\n

Tamb\u00e9m no M\u00e9xico, onde nos dias atuais se concentram milhares de descendentes dos judeus conhecidos como\u00a0marranos. Os sefarditas s\u00e3o divididos hoje em ocidentais e orientais. Os ocidentais s\u00e3o os chamados\u00a0judeus da na\u00e7\u00e3o portuguesa<\/a>, enquanto os orientais s\u00e3o os sefardim<\/em> que viveram no\u00a0Imp\u00e9rio Otomano.<\/p>\n

Por este motivo foi criada a LEI DA REPARA\u00c7\u00c3O HIST\u00d3RICA<\/strong>, que “vem regulamentar a possibilidade, consagrada na Lei da Nacionalidade, de o Governo poder conceder a nacionalidade portuguesa, por naturaliza\u00e7\u00e3o, a descendentes de judeus sefarditas portugueses, perseguidos pela Inquisi\u00e7\u00e3o portuguesa, com a coniv\u00eancia da Coroa, a quem foram causados danos irrepar\u00e1veis<\/em>“, segundo a Ministra Paula Teixeira da Cruz, face ao “antissemitismo que grassa na Europa<\/em>“.<\/p>\n

O diploma aprovado agora \u201cvem permitir o exerc\u00edcio do direito ao retorno dos descendentes judeus sefarditas de origem portuguesa que o desejem, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa por naturaliza\u00e7\u00e3o<\/em>“.<\/p>\n

Em Portugal, o n\u00famero 7 do artigo 6.\u00ba da Lei da Nacionalidade, prev\u00ea a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas portugueses.<\/p>\n

\"\"Nacionalidade Portuguesa aos Judeus Sefarditas –\u00a0<\/span>Quem julga os casos?<\/span><\/h1>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa depende sempre de uma\u00a0decis\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/em>,\u00a0autoridade p\u00fablica respons\u00e1vel por julgar as referidas solicita\u00e7\u00f5es de nacionalidade, conforme determina o art. 7 da Lei n\u00ba 37\/81 e art. 28 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (DL n\u00ba 237-A\/2006).<\/div>\n
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Art. 6, 7 da Lei 37\/81:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cO Governo pode conceder a nacionalidade por naturaliza\u00e7\u00e3o (\u2026) aos descendentes de judeus sefarditas portugueses (\u2026) \u201d<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

E voc\u00ea?<\/h2>\n
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