{"id":1665,"date":"2019-10-24T14:05:11","date_gmt":"2019-10-24T13:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=1665"},"modified":"2021-12-13T13:59:18","modified_gmt":"2021-12-13T13:59:18","slug":"etias-proibido-brasileiros-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/etias-proibido-brasileiros-em-portugal\/","title":{"rendered":"ETIAS – Proibida a Entrada de Brasileiros sem autoriza\u00e7\u00e3o na Europa a partir de 2022\/3!"},"content":{"rendered":"

Proibida entrada de brasileiros sem autoriza\u00e7\u00e3o na Europa a partir de 2022\/3!<\/span><\/h1>\n

Ao que tudo indica, j\u00e1 ser\u00e1 no fim do pr\u00f3ximo ano de 2022!\u00a0<\/em><\/p>\n

ETIAS: Nova Autoriza\u00e7\u00e3o de entrada na Europa para Brasileiros<\/span><\/h1>\n

O chamado\u00a0Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem<\/strong>\u00a0(ETIAS, na sigla em ingl\u00eas) foi criado pela Comiss\u00e3o Europeia com o\u00a0objetivo de aumentar a seguran\u00e7a das fronteiras do espa\u00e7o Schengen<\/strong>.\u00a0A\u00a0UE criou o ETIAS como resposta \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal<\/strong>, aumento do turismo e amea\u00e7as terroristas dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Assim como combater o terrorismo de que o velho continente tem sido alvo nos \u00faltimos anos e a crise migrat\u00f3ria. Mas como funciona exatamente o ETIAS e o que vai mudar para os brasileiros com a implanta\u00e7\u00e3o deste novo sistema?<\/p>\n

Brasileiros precisar\u00e3o de cadastro para entrar na Europa<\/h2>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 viagem era para ser a partir de 2021, mas como houve um atraso na implementa\u00e7\u00e3o do sistema, devido a complexidade das informa\u00e7\u00f5es e coordena\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses envolvidos, passar\u00e1 a ser exigido a partir de 2023. Imagine que o ser\u00e1 um sistema interoper\u00e1vel, que englobar\u00e1: Sistema de Entrada e Sa\u00edda (EES), Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00e3o sobre Registros Criminais (ESRIN-TCN), o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Schengen (SIS), o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Vistos (VIS) e o Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem (ETIAS). Dever\u00e1 haver integra\u00e7\u00e3o entre sistemas, o que certamente dificultou a sua implementa\u00e7\u00e3o no tempo desejado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Estas novas regras exigem o desenvolvimento de quatro componentes t\u00e9cnicos, incluindo um Portal de Pesquisa Europeu, um Servi\u00e7o de Correspond\u00eancia Biom\u00e9trica compartilhado, um Reposit\u00f3rio de Identidade Comum e um Detetor de Identidade M\u00faltipla.<\/span><\/p>\n

Agora cabe \u00e0 Ag\u00eancia eu-LISA, respons\u00e1vel pelo gerenciamento dos sistemas de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o em larga escala no espa\u00e7o de liberdade, seguran\u00e7a e justi\u00e7a, da Uni\u00e3o Europeia, iniciar o trabalho de desenvolvimento das ferramentas.<\/p>\n

O ETIAS refor\u00e7ar\u00e1 a seguran\u00e7a interna da UE de duas maneiras: primeiro, atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o de pessoas que possam representar um risco \u00e0 seguran\u00e7a antes de chegarem \u00e0 fronteira externa de Schengen; e segundo, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades nacionais respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei, e \u00e0 Europol, quando necess\u00e1rio em um caso espec\u00edfico de preven\u00e7\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o de um crime terrorista, ou outros crimes graves.<\/span><\/p>\n

Com o Sistema em pleno funcionamento os guardas de fronteira e os policiais ter\u00e3o pleno acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es corretas sempre e onde precisarem para desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es. As novas medidas os ajudar\u00e3o a detetar fraudes de identidade mais facilmente, garantindo os mais altos padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados e respeito aos direitos fundamentais.<\/span><\/p>\n

ESPA\u00c7O SCHENGEN – Estados?Membros da Uni\u00e3o Europeia e terceiros que fazem parte do Espa\u00e7o Schengen.<\/span><\/h4>\n

Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Dinamarca, Espanha, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00e9nia, Est\u00f3nia, Fran\u00e7a, Finl\u00e2ndia, Gr\u00e9cia, Holanda, Hungria, Isl\u00e2ndia, It\u00e1lia, Let\u00f3nia, Listenstaine, Litu\u00e2nia, Luxemburgo,\u00a0Noruega, Malta,\u00a0Pa\u00edses\u00a0Baixos, Pol\u00f3nia, Portugal, Rep\u00fablica Checa,\u00a0Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a<\/p>\n

 <\/p>\n

NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE ETIAS<\/span><\/strong><\/h2>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Para viajar at\u00e9 Portugal, os brasileiros v\u00e3o precisar obter uma autoriza\u00e7\u00e3o ETIAS.<\/strong><\/span><\/p>\n

Quem tem Cidadania Portuguesa N\u00c3O PRECISA, pois \u00e9 cidad\u00e3o europeu! Esse \u00e9 um dos grandes benef\u00edcios de se buscar a dupla nacionalidade portuguesa.<\/strong><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Como vai ser a partir de 2023?<\/span><\/h2>\n

Todos os cidad\u00e3os brasileiros s\u00e3o obrigados a preencher um\u00a0formul\u00e1rio on-line\u00a0com a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal e responder a um question\u00e1rio para solicitar um\u00a0visto ETIAS<\/strong>. Uma vez completo este processo, sua aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 rastreada atrav\u00e9s da base de dados ETIAS e, se n\u00e3o houver problemas, o visto ETIAS ser\u00e1 concedido.<\/p>\n

\n

Antes de viajar \u00e0 Europa, os turistas ter\u00e3o de preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico com dados pessoais, informa\u00e7\u00f5es do documento de viagem e o pa\u00eds em que entrar\u00e1.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

\"\"<\/h2>\n

PA\u00cdSES NO\u00a0<\/span>PROGRAMA ETIAS<\/strong><\/h2>\n
\n

O\u00a0programa ETIAS<\/strong>\u00a0foi criado pela Uni\u00e3o Europeia para avaliar os viajantes antes que eles viajem para a regi\u00e3o. Embora a UE seja composta por 28 Estados soberanos, o\u00a0ETIAS<\/a>\u00a0ser\u00e1 necess\u00e1rio para a entrada nos pa\u00edses membros do Schengen.<\/p>\n<\/div>\n

O que \u00e9 o ETIAS?<\/h2>\n
\n

E<\/span><\/span>uropean T<\/span><\/span>ravel I<\/span><\/span>nformation and A<\/span><\/span>uthorisation S<\/span><\/span>ystem\u00a0<\/span><\/strong><\/h1>\n<\/blockquote>\n

ETIAS (na sigle em ingl\u00eas) significa Sistema Eletr\u00f4nico para a Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem. Este novo sistema foi criado pela Comiss\u00e3o Europeia com o fim de melhorar a seguran\u00e7a das fronteiras internas da EU.<\/p>\n

O\u00a0ETIAS \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de viagem<\/strong>\u00a0que foi lan\u00e7ada como nova medida de seguran\u00e7a das fronteiras da Europa.<\/p>\n

O\u00a0ETIAS valer\u00e1 para todos os cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios<\/strong>\u00a0que anteriormente estavam isentos de precisar de visto para entrar na Europa, incluindo os brasileiros. O modelo \u00e9 similar ao do j\u00e1 popular ESTA dos Estados Unidos.<\/strong><\/p>\n

O ETIAS coletar\u00e1 dados dos viajantes antes destes pegarem o avi\u00e3o, permitindo assim que a Uni\u00e3o Europeia determine se a sua presen\u00e7a representar\u00e1 ou n\u00e3o um risco para a seguran\u00e7a do bloco, podendo impedir a sua entrada.<\/p>\n

Como pedir a nova autoriza\u00e7\u00e3o de viagem europeia?<\/h2>\n

Para se\u00a0cadastrar no sistema ETIAS\u00a0\u00a0dever\u00e1 preencher um\u00a0formul\u00e1rio online<\/strong>\u00a0com os seus dados pessoais tais como nome, sobrenome, data e local de nascimento, pa\u00eds de nascimento, endere\u00e7o, e-mail, telefone de contato e o pa\u00eds de entrada\u00a0 ou os pa\u00edses que pretende visitar dentro do Espa\u00e7o Schengen. Tamb\u00e9m ter\u00e1 que responder a um pequeno question\u00e1rio sobre quest\u00f5es de seguran\u00e7a e de sa\u00fade e pagar a taxa de processamento. Para\u00a0preencher este formul\u00e1rio<\/strong>, estima-se que o viajante n\u00e3o deve demorar mais de 10\/20 minutos.<\/p>\n

O\u00a0\u00fanico documento necess\u00e1rio<\/strong>\u00a0para pedir o ETIAS ser\u00e1 o\u00a0passaporte<\/strong>\u00a0v\u00e1lido. No caso de\u00a0menores de 18 anos<\/strong>, deve ser o\u00a0respons\u00e1vel legal que ter\u00e1 que pedir a autoriza\u00e7\u00e3o de viagem europeia<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n

As informa\u00e7\u00f5es fornecidas de cada viajante ser\u00e3o introduzidas automaticamente no\u00a0sistema ETIAS<\/strong>\u00a0e, comparadas entre todas as bases de dados de\u00a0seguran\u00e7a da UE<\/strong>\u00a0que comp\u00f5e esta rede. Desta maneira as autoridades do Espa\u00e7o Schengen poder\u00e3o determinar se existem motivos, ou n\u00e3o, para emitir a autoriza\u00e7\u00e3o de viagem. Caso n\u00e3o exista necessidade para uma an\u00e1lise mais aprofundada e, o viajante n\u00e3o represente uma amea\u00e7a, o\u00a0visto para a Europa<\/strong>\u00a0ser\u00e1 emitido automaticamente em quest\u00e3o de minutos.<\/p>\n

Espera-se que assim aconte\u00e7a na grande maioria dos pedidos. No entanto, se existir algum alarme ou algum elemento que tenha de ser analisado, o pedido ser\u00e1 processado manualmente pelas autoridades competentes e a resposta ser\u00e1 emitida uma vez esta an\u00e1lise esteja terminada.<\/p>\n

Uma vez\u00a0aprovado, o ETIAS ser\u00e1 v\u00e1lido por apenas 3 anos<\/strong>\u00a0e servir\u00e1 para entrar quantas vezes desejar no Velho Mundo.<\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O!<\/strong><\/span> Importante o seguinte: O\u00a0prazo m\u00e1ximo para cada estadia \u00e9 de no m\u00e1ximo de 90 dias por cada 180 dias<\/strong>, o que quer dizer que por cada 6 meses voc\u00ea pode permanecer 3 dentro do Espa\u00e7o Schengen.<\/p><\/blockquote>\n

Para viajar dentro da Europa, seja via a\u00e9rea, mar\u00edtima ou rodovi\u00e1ria, ou seja, por terra, \u00e1gua ou ar, as empresas prestadoras destes servi\u00e7os de transporte ter\u00e3o de verificar, antes do embarque, se os estrangeiros (brasileiros) a autoriza\u00e7\u00e3o de viagem v\u00e1lida.<\/p>\n