{"id":1221,"date":"2019-05-16T11:22:06","date_gmt":"2019-05-16T10:22:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/?p=1221"},"modified":"2019-11-18T15:07:35","modified_gmt":"2019-11-18T15:07:35","slug":"como-obter-a-nacionalidade-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dnacidadania.com.br\/antigo\/como-obter-a-nacionalidade-portuguesa\/","title":{"rendered":"Como obter a Nacionalidade Portuguesa?"},"content":{"rendered":"

Cidadania Portuguesa! Quem tem direito, como adquirir e quanto custa?<\/strong><\/span><\/h1>\n

Aqui voc\u00ea vai saber se tem condi\u00e7\u00f5es de requerer a sua Nacionalidade Portuguesa, como fazer o pedido e quanto vai lhe custar todo o procedimento, desde as buscas das certid\u00f5es at\u00e9 a entrada com o processo.<\/p>\n

A nacionalidade de um pa\u00eds estabelece os direitos e deveres<\/strong> de um cidad\u00e3o!<\/p><\/blockquote>\n

A lei em Portugal permite que filhos, netos, bisnetos e at\u00e9 descendentes mais distantes de cidad\u00e3os portugueses (dependendo do caso) adquiram a nacionalidade portuguesa!<\/p>\n

A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida quando nasce ou durante a vida, e tamb\u00e9m pode ser perdida. Mas a lei portuguesa permite<\/strong> que seu cidad\u00e3o tenha outras nacionalidades, por este motivo n\u00e3o \u00e9 preciso “abrir m\u00e3o” ou abdicar de outra nacionalidade para adquirir a Cidadania Portuguesa.<\/p>\n

Portugal permite a\u00a0dupla cidadania<\/strong>, e cidad\u00e3os brasileiros que obtenham a cidadania portuguesa por descend\u00eancia passam a dispor de\u00a0ambos os passaportes<\/strong>. Ser\u00e3o cidad\u00e3os em ambos os pa\u00edses! Em solo brasileiro, \u00e9 brasileiro, em solo portugu\u00eas, \u00e9 portugu\u00eas! Simples assim!<\/p>\n

Obtendo a nacionalidade portuguesa voc\u00ea tem o direito de\u00a0visitar, morar e trabalhar em Portugal<\/strong>\u00a0com sua fam\u00edlia, sem a necessidade de vistos. Portugal faz parte da\u00a0Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, e voc\u00ea ter\u00e1 o direito de\u00a0visitar, morar e trabalhar em todos os 28 pa\u00edses da uni\u00e3o\u00a0<\/strong>com sua fam\u00edlia legalmente, sem necessidade de visto.<\/strong><\/p>\n

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O Passaporte Portugu\u00eas \u00e9 o QUINTO passaporte mais poderoso do mundo, e permite viajar livremente para 186 pa\u00edses. Um verdadeiro Patrim\u00f4nio Familiar no atual mundo globalizado!<\/span><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Entretanto, outros pa\u00edses podem exigir que se abdique da Nacionalidade Portuguesa para ter a nacionalidade de um desses pa\u00edses, \u00e9 o caso da Cidadania Americana , que n\u00e3o permite que algu\u00e9m tenha 3 nacionalidades, e te for\u00e7a a renunciar de uma caso deseje ter a Americana!<\/p>\n

Caso deseje conhecer ou apenas consultar a Lei da Nacionalidade 37\/81<\/a> e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Existem algumas formas de se adquirir a Nacionalidade Portuguesa. Para obter o reconhecimento da Cidadania Portuguesa vai depender de algumas condi\u00e7\u00f5es, por exemplo, local de nascimento, quantos anos vive em Portugal legalmente, ascend\u00eancia portuguesa, dentre outras…<\/p>\n

Pedido de Nacionalidade Portuguesa quanto tempo demora?<\/span><\/h2>\n

Pode demorar 2 dias h\u00e1 2 anos! J\u00e1 conseguimos obter a concess\u00e3o em 2 dias para clientes com vistos vencidos em Dublin na Irlanda e que precisavam urgente do cart\u00e3o de cidad\u00e3o portugu\u00eas por serem filhos de portugu\u00eas. Mas s\u00e3o caso excepcionais, a m\u00e9dia s\u00e3o 30\/60 dias, podendo se estender por algum motivo. E se protocolar em Lisboa ou Consulado, nestes casos ser\u00e1 mais de 1 ano e meio! Atualmente processos em Lisboa est\u00e3o sendo inscritos com 12 meses, o que em 2017 demora 3\/4 meses, agora demora mais de 1 ano.<\/p>\n

Por isso contrate uma assessoria jur\u00eddica s\u00e9ria e compenetrada, que busca saber onde deve protocolar o seu processo naquele momento, que estuda as possibilidades, que entende as necessidades do cliente<\/strong>, que busca saber sobre o fluxo interno de todas as Conservat\u00f3rias de Portugal, profissionais que vivem nacionalidade, que respiram e transpiram processos<\/strong>, que s\u00e3o conhecidos pelos Conservadores pelo trabalho escorreito<\/strong> que prestam em todos os casos de Cidadania Portuguesa!<\/p><\/blockquote>\n

O prazo para conclus\u00e3o de um processo de nacionalidade portuguesa varia de caso a caso, e claro, de onde est\u00e1 sendo julgado, e se houve alguma notifica\u00e7\u00e3o (cair em exig\u00eancia).<\/p>\n

Vai depender de alguns fatores, por isso n\u00e3o fa\u00e7a sozinho<\/strong> ou busque ajuda em grupos de redes sociais, pode dar certo, mas pode dar errado e demorar muito mais, e o que \u00e9 pior, pode ficar suspenso, o que complicar\u00e1, e nestas horas os tais grupos n\u00e3o poder\u00e3o lhe ajudar, por mais “boa vontade” que tenham, sabe porque? Porque n\u00e3o s\u00e3o advogados!<\/p>\n

Para dar palpite est\u00e1 cheio, mas para resolver, solucionar, somente os advogados. O que n\u00e3o podemos permitir \u00e9 que pessoas n\u00e3o profissionais habilitados, que n\u00e3o fizeram por merecer, desdenhem, fa\u00e7am pouco do trabalho de pessoas s\u00e9rias, que cuidam de processos de centenas de pessoas com toda dilig\u00eancia, sen\u00e3o seria uma invers\u00e3o de valores<\/strong>.<\/p>\n

Uma coisa \u00e9 dizer que voc\u00ea pode dar entrada no pr\u00f3prio processo, outra coisa \u00e9 criar a ideia do fa\u00e7a voc\u00ea mesmo em detrimento de profissionais.<\/p>\n

Estes mesmos “moderadores” hoje est\u00e3o criando “assessorias<\/em>“, e se aproveitando desses tais grupos para se tornar “despachantes<\/em>” de cidadania. A verdade seja dita: N\u00e3o existe despachante de cidadania, isso \u00e9 ilegal<\/strong>, pois se fosse legal esses mesmos despachantes assinariam o auto de requerimento! Porque n\u00e3o o fazem? Pensem! De boa inten\u00e7\u00e3o o inferno est\u00e1 cheio!<\/p>\n

N\u00e3o se deixe enganar pela conversa do “fica mais em conta”.<\/strong><\/p>\n

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Custo Processo Cidadania Portuguesa!<\/span><\/h2>\n

Filhos menores: isento<\/em><\/p>\n

Filhos maiores: 175<\/strong> euros<\/p>\n

Netos: 250<\/strong> euros<\/p>\n

C\u00f4njuges: 250<\/strong> euros<\/p>\n

Transcri\u00e7\u00e3o de Casamento: 120<\/strong> euros<\/p>\n

Uni\u00e3o de facto: 306 euros<\/strong> (homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a estrangeira + 250<\/strong> euros do processo)<\/p>\n

+ honor\u00e1rios advocat\u00edcios<\/p>\n

(depende do n\u00famero de pessoas no processo, quanto mais gente da fam\u00edlia, menor o valor, muitas fases do processo podem ser partilhados entre os descendentes, s\u00e3o fases que beneficiar\u00e3o a todos, e sobre os honor\u00e1rios, podemos facilitar os pagamentos<\/em>)!<\/p>\n

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FORMAS DE OBTEN\u00c7\u00c3O<\/span><\/h2>\n

Pelo Nascimento…<\/strong><\/p>\n

1) Os filhos de m\u00e3e portuguesa ou de pai portugu\u00eas nascidos no territ\u00f3rio portugu\u00eas;<\/em><\/p>\n

2) Os filhos de m\u00e3e portuguesa ou de pai portugu\u00eas nascidos no estrangeiro;<\/em><\/p>\n

3) Os indiv\u00edduos nascidos no estrangeiro, netos de cidad\u00e3os portugueses que possu\u00edrem la\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade nacional;<\/em><\/p>\n

4) Os indiv\u00edduos nascidos no territ\u00f3rio portugu\u00eas e que n\u00e3o possuam outra nacionalidade;<\/em><\/p>\n

5) Aos descendentes de judeus sefarditas;<\/em><\/p>\n

6) Os indiv\u00edduos nascidos no territ\u00f3rio ultramarino e que tenham conservado a nacionalidade portuguesa.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Pelo Casamento…<\/strong><\/span><\/h2>\n

Estar casado h\u00e1 mais de tr\u00eas anos com filh<\/a>o;<\/p>\n

ou<\/p>\n

Estar casado h\u00e1 mais de 5 anos sem filho!<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Presun\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 comunidade nacional:<\/strong><\/p>\n

A Conservat\u00f3ria dos Registos Centrais deve presumir que existe liga\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:<\/em><\/p>\n

a) Seja natural e nacional de pa\u00eds de l\u00edngua oficial portuguesa<\/strong>, casado ou vivendo em uni\u00e3o de facto h\u00e1, pelo menos, cinco anos, com nacional portugu\u00eas origin\u00e1rio;<\/em><\/p>\n

b) Seja natural e nacional de pa\u00eds de l\u00edngua oficial portuguesa e existam filhos<\/strong>, portugueses de origem, do casamento ou da uni\u00e3o de facto que fundamenta a declara\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Pelo Casamento –\u00a0Base X que vigorou at\u00e9 3\/10\/1981<\/span><\/h2>\n

Cidad\u00e3 estrangeira casada com nacional portugu\u00eas! Isso mesmo, somente para mulheres! Neste tipo de procedimento n\u00e3o se exige o v\u00ednculo \u00e0 comunidade portuguesa.\u00a0 Com a nova lei, passou a ser cobrada a taxa de 250 euros para este processo, o que antes era isento.<\/p>\n

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Pela Uni\u00e3o de Facto ou Est\u00e1vel…<\/span><\/h2>\n

Estrangeiro que a data da entrada do processo viva em uni\u00e3o de facto h\u00e1 mais de tr\u00eas anos com nacional portugu\u00eas (A Uni\u00e3o de Facto ou Est\u00e1vel brasileira somente \u00e9 v\u00e1lida em Portugal se declarada judicialmente e com tr\u00e2nsito em julgado – a senten\u00e7a declarat\u00f3ria dever\u00e1 ser revista e confirmada em Tribunal portugu\u00eas competente<\/strong>);<\/p>\n

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Casados com Portugueses Naturalizados – Precisa de provas de V\u00ednculo!<\/strong><\/span><\/h2>\n

Conhe\u00e7a suficientemente a l\u00edngua portuguesa (hist\u00f3rico escolar), desde que esteja casado ou viva em uni\u00e3o de facto com portugu\u00eas h\u00e1, pelo menos, 3 anos; Deve residir em Portugal! O pedido deve ser feito, claro, na const\u00e2ncia do casamento, mas mesmo que o casamento termine, ou por div\u00f3rcio ou morte, depois da Cidadania Portuguesa ser concedida, \u00e9 direito adquirido, portanto, n\u00e3o perde, \u00e9 vital\u00edcio!<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Pela Ado\u00e7\u00e3o…<\/span><\/h2>\n

O adotado pleno por nacional portugu\u00eas, por senten\u00e7a judicial tem direito \u00e0 nacionalidade portuguesa por aquisi\u00e7\u00e3o, mas necessita provar v\u00ednculos com Portugal (matr\u00edcula escolar, seguran\u00e7a social, etc… basicamente \u00e9 necess\u00e1rio morar em Portugal).<\/p>\n

Pela Resid\u00eancia Legal<\/strong><\/span><\/h2>\n

O residentes legais em Portugal h\u00e1 mais de cindo anos tem direito de se naturalizarem portugueses. Mas devem estar atentos as renova\u00e7\u00f5es do SEF, pois muitos casos de residentes que completam o tempo m\u00ednimo exigido pedem a sua naturaliza\u00e7\u00e3o em uma Conservat\u00f3ria de Registo Civil, achando que j\u00e1 tem direito \u00e0 nacionalidade portuguesa pelo tempo de resid\u00eancia, e N\u00c3O RENOVAM no SEF, o que acaba acarretando em muitos casos a PERDA DO DIREITO \u00c0 NACIONALIDADE – A resid\u00eancia dever\u00e1 ser cont\u00ednua e legal no territorio portugu\u00eas<\/em>.<\/p>\n

Devem ficar muito atentos com a renova\u00e7\u00e3o no SEF, pois durante o processo de nacionalidade, a Conservat\u00f3ria ir\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es ao SEF sobre a resid\u00eancia da pessoa e a informa\u00e7\u00e3o que recebem \u00e9 que N\u00c3O FOI RENOVADO no prazo legal, e neste momento s\u00e3o RESIDENTES ILEGAIS, e n\u00e3o tem direito \u00e0 nacionalidade. Na pr\u00e1tica, j\u00e1 vimos muitos casos assim, de pessoas que perderam todo o tempo de resid\u00eancia por uma distra\u00e7\u00e3o ou falta de conhecimento, ou falta de buscar ajuda profissional. PERDEM OS 5 ANOS DE RESID\u00caNCIA LEGAL, e voltam a ESTACA ZERO!<\/p>\n

Para saber mais, selecione a op\u00e7\u00e3o que melhor se adequa \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o atual para saber se se enquadra nas condi\u00e7\u00f5es, se re\u00fane os requisitos para dar entrada na sua Nacionalidade Portuguesa, seja por atribui\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria ou aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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